Uma grande notícia para os amantes da cultura e da arte no Tocantins e em todo o Brasil: o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), participou do lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Brasília (DF), na última quarta-feira, dia 25 de outubro. Este evento é um marco no mundo da cultura e promete impulsionar a cena artística brasileira.
A cerimônia ocorreu no Museu Nacional da República, e reuniu não apenas gestores públicos estaduais e municipais de cultura, mas também representantes da comunidade artística, reforçando a importância da união na promoção da cultura.
A PNAB é considerada a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, devido à sua legislação que se concentra na consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Quem se beneficia disso? Trabalhadores da cultura, entidades e indivíduos envolvidos na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos e serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. O montante impressionante de R$ 15 bilhões será repassado de forma descentralizada aos estados, municípios e ao Distrito Federal até o ano de 2027.
Mas como funcionará esse repasse? Os entes federativos e os consórcios públicos intermunicipais devem cadastrar os planos de ação com informações como metas e ações na plataforma TransfereGov. Esses dados servirão como base para o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR). O Ministério da Cultura (MinC) informou que os recursos começarão a ser repassados a partir de 2024, quando serão lançados os editais, prêmios e chamamentos públicos.
Tião Pinheiro, secretário da Cultura do Tocantins, que representou o governador do estado, Wanderlei Barbosa, no evento, enfatizou a importância da PNAB como um reforço significativo para o setor cultural. Ele ressaltou que essa política cultural é uma consolidação das ações emergenciais que ocorreram durante o período da pandemia da Covid-19, evoluindo para ações estruturantes e perenes. Segundo Tião Pinheiro, é fundamental que estados e municípios aproveitem essa oportunidade para fortalecer seus sistemas culturais.
O Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 proporciona uma ampla gama de benefícios para o setor cultural. Além de bens e serviços vinculados à cultura, também destina recursos à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções, economia criativa, economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais e atividades artísticas. A prioridade é valorizar práticas, saberes, fazeres, linguagens, produção, fruição artística, patrimônio, memória, diversidade, cidadania e cultura local.
Os gestores do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura continuam trabalhando intensamente para aprovar a prorrogação do prazo de execução da Lei Paulo Gustavo, que agora vai até junho de 2024. Os esforços incluem reuniões com importantes figuras políticas na Câmara dos Deputados e no Senado, visando a aprovação do Projeto de Lei n° 3.942, de 2023. Com determinação e foco, eles buscam apoiar o setor cultural, garantindo sua vitalidade e crescimento contínuo.
Essa é uma notícia emocionante para a cultura no Tocantins e em todo o Brasil. A PNAB representa uma oportunidade única de promover e proteger o rico patrimônio cultural brasileiro. Com investimentos substanciais e uma abordagem estratégica, essa política cultural está destinada a enriquecer nossas vidas com a riqueza da arte e da cultura. É uma prova de que, quando a cultura é valorizada, todos nós nos beneficiamos.
Esta é uma história de esperança, renovação e compromisso com a cultura. O Tocantins está na vanguarda da promoção de uma cena artística dinâmica e vibrante, contribuindo para o crescimento do Brasil. Com a PNAB, o futuro da cultura no Brasil é brilhante e promissor.
