A Secretaria da Cultura (Secult) do Governo do Tocantins tornou público nesta sexta-feira, 1º de dezembro, o resultado definitivo da fase de avaliação de mérito cultural do edital Prêmio Mérito Cultural (n° 17). O edital, que conta com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), busca reconhecer e premiar 20 personalidades e entidades culturais que tiveram um papel significativo no desenvolvimento da arte e cultura no estado.
A lista dos selecionados está disponível no site oficial da Secult e será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado, prevista para segunda-feira.
O Prêmio Mérito Cultural conta com um montante de R$ 300 mil, sendo distribuído em prêmios de R$ 15 mil para cada um dos 20 contemplados, divididos em duas categorias: Patrimônio e Linguagens Artísticas. No total, foram inscritas 250 propostas provenientes de diversos municípios tocantinenses, evidenciando a diversidade cultural do estado.
Do total de selecionados, 55% são provenientes do interior, representando municípios como Porto Nacional, Gurupi, Natividade, Paraíso do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Araguaína, Mateiros e Miracema. Os 45% restantes têm representação na capital, Palmas.
Os proponentes classificados devem inserir os documentos de habilitação na plataforma de inscrição da Lei Paulo Gustavo entre os dias 4 e 8 de dezembro, conforme o cronograma do edital. O resultado preliminar será divulgado em 13 de dezembro, com o período para interposição de recursos de 14 a 18 do mesmo mês. A expectativa é que o resultado final do edital seja publicado a partir de 22 de dezembro.