No ano de 2022, ocorreram 796 casos de estupro envolvendo crianças e adolescentes no estado do Tocantins, registrados entre janeiro e dezembro. A maioria das vítimas é do sexo feminino (86,2%) e possui idades entre 11 e 13 anos. Por trás dessas estatísticas assustadoras, encontram-se histórias de meninos e meninas com cicatrizes emocionais profundas e cujo desenvolvimento muitas vezes é comprometido, necessitando de apoio.
Diante dessa problemática, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Prefeitura de Palmas lançaram uma campanha publicitária em comemoração ao dia 18 de Maio, data nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O objetivo da campanha é alertar para as mudanças de comportamento que podem indicar esse tipo de violência, bem como informar que as vítimas podem buscar ajuda em instituições que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes, tais como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a polícia ou o órgão de saúde ou assistência social mais próximo.
"A vítima nunca está sozinha. Existe uma rede de apoio para protegê-la, oferecer suporte e responsabilizar o agressor", enfatiza a campanha publicitária, idealizada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO e executada em parceria com a Prefeitura da capital.
As estatísticas mencionadas anteriormente foram obtidas a partir dos registros da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), que considera como estupro de vulnerável tanto a conjunção carnal quanto a prática de ato libidinoso. Qualquer uma dessas situações deve ser denunciada.
Após a denúncia, as vítimas têm o direito de ser ouvidas com abordagens mais humanizadas, em locais acolhedores que possuam a infraestrutura adequada para garantir sua privacidade, de acordo com a Lei Federal nº 13.431/17.
Sinais de estupro Algumas alterações no comportamento podem indicar o estupro de vulnerável, tais como mudanças de humor, explosões de agressividade, vergonha excessiva, sentimentos de culpa, pensamentos suicidas, angústia, distúrbios do sono, perda do controle da bexiga durante o sono, alterações no apetite, entre outros. Lesões físicas também podem ser observadas.
Fonte: Assessoria de comunicação/Ministério Público
