A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) surge como uma oportunidade promissora para os municípios do Tocantins, um Estado rico em atrativos naturais, história e cultura, alavancarem o turismo por meio do apoio a projetos culturais. O sistema federativo de financiamento à cultura destinará R$ 160.520.898,05 para o Tocantins, com R$ 65.508.642,65 sendo repassados diretamente aos 139 municípios tocantinenses ao longo de cinco anos.
A PNAB, instituída pela Lei Nº 14.399 em julho de 2022, prevê o repasse total de R$ 15 bilhões da União aos estados, Distrito Federal e municípios, permitindo investimentos regulares em projetos e programas de desenvolvimento local. Os recursos podem ser utilizados na construção e revitalização de espaços físicos, editais de cultura com chamamento aberto para trabalhadores da cultura, e em atividades promovidas pelo poder público local, como festividades culturais de aniversário das cidades.
O secretário de Turismo, Hercy Filho, destaca a importância da PNAB para municípios com vocação turística, especialmente aqueles voltados para segmentos histórico-culturais, religiosos e eventos que valorizem artistas locais. Ele ressalta que a oportunidade pode ser um atrativo para fomentar a visitação turística, destacando o compromisso contínuo do governo com o setor turístico.
O Governo Federal destaca a relevância da adesão direta dos municípios à PNAB, cujo prazo final é até 11 de dezembro de 2023. A adesão deve ser realizada por meio da Plataforma, neste link, sendo essencial para garantir o acesso aos recursos que serão repassados até o final de 2023. Oportunidade única para fortalecer a cultura local e impulsionar o turismo no Tocantins.
