O Orçamento de 2024 está ganhando novos contornos com a chegada de emendas parlamentares significativas, destinadas aos Ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O relator, deputado Carlos Henrique Gaguim, da União-TO, promoveu uma reviravolta ao acolher quase R$ 1,4 bilhão em emendas, impulsionando setores estratégicos para o desenvolvimento nacional.
No MIDR, a proposta original, enviada pelo governo, estava 13% abaixo do total executado até outubro de 2023. No entanto, com as emendas, o montante destinado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional atingiu R$ 5,4 bilhões para o ano de 2024. Um incremento significativo que promete fortalecer programas essenciais, como o "Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre", que absorve mais de 40% das despesas projetadas.
No âmbito do Ministério do Meio Ambiente, a proposta original já previa um aumento considerável de 32,7%, alcançando R$ 3,6 bilhões para 2024. O relator destaca que mais de 60% desse montante é direcionado ao programa de "Gestão e Manutenção do Poder Executivo". Em seguida, ganha destaque o programa voltado para "Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios".
Carlos Henrique Gaguim recebeu um total de 311 emendas, das quais 252 são individuais e, portanto, impositivas. Esse expressivo número evidencia a atenção e o comprometimento dos parlamentares com as demandas específicas de suas regiões e com as necessidades do país como um todo.
A Comissão Mista de Orçamento está prestes a votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana. A expectativa é que as mudanças promovidas pelas emendas parlamentares resultem em uma alocação mais estratégica e eficiente dos recursos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. O Brasil aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa importante etapa orçamentária.