Numa investida dedicada à segurança e educação, o Governo do Estado do Tocantins acaba de sancionar a Lei n° 4.354, uma proposta inovadora da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL). A legislação institui a "Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas do Tocantins", marcando um avanço significativo na promoção da segurança e saúde dentro do ambiente escolar.
Com o objetivo claro de proporcionar conhecimentos fundamentais sobre primeiros socorros para estudantes, profissionais da educação e toda a comunidade escolar, a Lei entra em vigor imediatamente. Janad destaca a importância desta medida, afirmando que "a implementação da semana de orientação representa um avanço significativo na promoção da segurança e saúde nas escolas, proporcionando uma abordagem abrangente que envolve não apenas os alunos, mas também os profissionais responsáveis pela educação".
A legislação estabelece diretrizes específicas para a "Semana Semestral", visando não apenas a orientação sobre primeiros socorros para crianças e adolescentes, mas também a informação e sensibilização da comunidade escolar sobre a importância desses conhecimentos. Além disso, oferece formação continuada aos profissionais e gestores da área da educação, preparando-os para agir eficazmente em situações de emergência.
A escola é reconhecida como um espaço crucial para a veiculação de informações cientificamente verificadas e para o esclarecimento de informações incorretas relacionadas ao tema. A Lei também busca difundir informações e esclarecimentos para prevenir comportamentos de risco, construindo, assim, protocolos intersetoriais de atendimento a casos de emergências no ambiente escolar.
A iniciativa de Janad Valcari reforça o compromisso com uma educação holística, preparando a comunidade escolar não apenas para o desenvolvimento acadêmico, mas também para lidar com situações de urgência, garantindo um ambiente seguro e propício ao aprendizado.