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Entre os dias 8 a 12 de maio, o Procon Tocantins realizou a "Operação de Olho no Prazo de Validade" em nove municípios do estado. A ação foi desencadeada após denúncias de consumidores e teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais em busca de produtos com validade vencida. Durante a operação, foram fiscalizados 59 estabelecimentos e apreendidos 3.324 produtos impróprios para consumo.
Os municípios de Tupiratins, Couto Magalhães, Fortaleza do Tabocão, Itacajá, Arraias, Conceição do Tocantins, Palmeirante, Formoso do Araguaia e Brasilândia foram alvo da operação, resultando na apreensão dos produtos com prazo de validade expirado. O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, ressaltou que foram aplicados 35 autos de infração e nove notificações por ausência de preço durante a fiscalização.
A ação tem como objetivo retirar das prateleiras dos estabelecimentos comerciais itens que possam comprometer a saúde dos consumidores. Além disso, busca coibir práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor, como a ausência de preço, que é ilegal e deve ser combatida.
Apenas nos primeiros meses deste ano, os fiscais do Procon Tocantins já apreenderam um total de 17.514 produtos vencidos em diversos estabelecimentos comerciais do estado. Essas fiscalizações visam garantir a saúde e os direitos dos consumidores, demonstrando o compromisso do Procon Tocantins com o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de acordo com o gerente de Fiscalização, Magno Silva.
Os produtos apreendidos incluem cervejas, salgadinhos, bolachas, coco ralado, macarrão, margarina, refrigerante, água de coco, linguiça, shampoo, detergente, amaciante, fraldas descartáveis, entre outros.
Tupiratins foi a cidade com o maior número de produtos apreendidos, totalizando 685 itens. Em Couto Magalhães, foram retirados das prateleiras dos supermercados 606 produtos vencidos, seguido por Fortaleza do Tabocão com 560. Nas demais cidades da operação, os números de apreensões foram: Itacajá (354), Arraias (297), Conceição do Tocantins e Palmeirante (294), Formoso do Araguaia (223) e Brasilândia (73).
