Em um movimento surpreendente, o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional nesta quarta-feira (17), antecipando tanto as eleições legislativas quanto as presidenciais.
Essa decisão ocorreu logo após Lasso apresentar sua defesa em um processo de impeachment, no qual ele negou veementemente as acusações feitas contra ele.
As acusações alegavam que Lasso teria feito vista grossa a um suposto caso de corrupção relacionado a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo Flopec.
No entanto, o presidente afirmou que seu governo fez alterações no referido documento, que havia sido assinado anos antes de sua posse, visando beneficiar o Estado. Essas mudanças teriam sido feitas com base em recomendações da Controladoria do Equador.
Apesar da defesa de Lasso, a maioria dos parlamentares expressou apoio a uma resolução alegando que o presidente permitiu que o contrato corrupto continuasse em vigor.
Vale ressaltar que um comitê de supervisão do Congresso, responsável por conduzir o processo de impeachment, ouviu depoimentos de parlamentares da oposição, autoridades e o advogado do presidente, mas não recomendou o afastamento de Lasso em seu relatório.
Para remover Lasso do cargo, seriam necessários 92 votos dos 137 membros da Assembleia Nacional. No entanto, a votação para dar continuidade ao processo de impeachment recebeu apenas 88 votos favoráveis.
De acordo com a Constituição do país, é permitido que o presidente convoque eleições tanto para o seu próprio cargo quanto para a assembleia, em determinadas circunstâncias, especialmente quando as ações do Legislativo estão obstruindo o funcionamento do governo. Diante da grave crise política no Equador, Lasso invocou essa medida e justificou sua decisão de dissolver a assembleia.
Lasso permanecerá no cargo por até seis meses, governando por meio de decretos, enquanto as autoridades eleitorais nacionais definem a data das eleições.
O Tribunal Eleitoral do Equador deve tomar uma decisão sobre a nova data para as eleições dentro de sete dias após a dissolução da assembleia.
A medida tomada pelo presidente Guillermo Lasso representa um esforço para superar a crise política no Equador e permitir que o país avance rumo à estabilidade política.
Agora, os olhos estão voltados para o Tribunal Eleitoral, que terá a responsabilidade de definir uma nova data para as eleições e fornecer um caminho claro para a escolha dos novos representantes do povo equatoriano.
O futuro político do Equador está em jogo, e as próximas eleições serão cruciais para determinar o rumo que o país seguirá nos próximos anos.
O desfecho dessa crise política trará consequências significativas não apenas para o Equador, mas também para toda a região latino-americana.
Mensaje a la ciudadanía por parte del Presidente de la República, Guillermo Lasso. https://t.co/ERst5lBdGe
— Presidencia Ecuador ???????? (@Presidencia_Ec) May 17, 2023