Representantes do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), apresentaram nesta quinta-feira, 25, o projeto "SustenTO - Promovendo a bioeconomia e a redução do desmatamento e incêndios florestais no território tocantinense" ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entidade gestora do Fundo Amazônia. A iniciativa visa obter recursos na nova janela de financiamentos do fundo, retomado em 2023.
A apresentação, realizada na sede do BNDES no Rio de Janeiro (RJ), contou com a participação do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, e da diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres. A equipe foi recebida pela diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e sua equipe técnica.
O secretário Marcello Lelis destacou a importância do projeto no combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais no estado, enfatizando a busca por recursos para fortalecer órgãos de fiscalização e implementar ações de redução de emissões de gases de efeito estufa. O projeto SustenTO baseia-se em quatro eixos principais para a distribuição de mais de R$ 83 milhões, visando a transição para uma matriz produtiva de baixa emissão de carbono.
Entre as estratégias de curto prazo, destacam-se a melhoria no comando e controle governamental, aprimoramento da governança florestal em nível local, combate e monitoramento do desmatamento ilegal. A longo prazo, o projeto visa reformar o ambiente de negócios para incentivar o uso sustentável da floresta.
A superintendente Marli Santos ressaltou o programa Município Eco-produtor, que busca maximizar a competitividade econômica e o bem-estar social, promovendo a sustentabilidade nas cadeias produtivas locais. Exemplos incluem as cadeias da carne, mel e produtos da sociobiodiversidade.
A diretora Cristiane Peres enfatizou a importância do projeto para fortalecer o monitoramento ambiental no Tocantins, fornecendo uma visão clara da dinâmica do desmatamento e dos impactos dos incêndios florestais. O monitoramento robusto permitirá a formulação de políticas públicas assertivas.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, expressou o interesse da instituição nas propostas apresentadas pelos estados da Amazônia Legal, destacando o apoio e a disponibilidade para ajudar na construção de projetos robustos.
Após a apresentação ao BNDES, o próximo passo é a submissão do projeto à subcomissão do PPCDAm, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O Fundo Amazônia, criado em 2008 com doações da Noruega e Alemanha, tem o propósito de captar recursos para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. O Fundo apoia projetos em diversas áreas, incluindo manejo florestal sustentável, recuperação de áreas desmatadas e gestão de florestas públicas e áreas protegidas.