Acontece nesta terça-feira, 26 de março, em Palmas, a quinta e última Audiência Pública para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Tocantins. O evento, marcado para as 19h, terá lugar no auditório do Corpo de Bombeiros Militar e representa um momento crucial para escutar as demandas e sugestões dos profissionais da cultura no estado.
O cronograma de audiências teve início em 11 de março, percorrendo mais de 2.500 km, de Norte a Sul do Estado, com a presença de uma equipe da Secretaria da Cultura (Secult) e representantes do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO). Esta fase das audiências públicas integra o edital de chamamento público divulgado pela Secult, visando as escutas da PNAB.
Além das audiências, o cronograma prevê outras etapas, como formulário eletrônico e reuniões com as câmaras setoriais do CPC-TO. A participação dos fazedores de cultura do Tocantins é essencial para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) e de futuros editais.
O secretário da Cultura, Tião Pinheiro, destaca a importância da participação da população nesse processo, enfatizando a necessidade de ouvir a classe artística para construir uma política estruturada e eficaz. Ele convida todos os fazedores de cultura do Tocantins a participarem e contribuírem, lembrando que há um formulário eletrônico aberto para resposta no site da Secretaria da Cultura.
A PNAB representa uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura. Assinado o Termo de Adesão à PNAB em novembro de 2023, o Estado do Tocantins garantiu o montante de R$ 19 milhões para execução, destinados a diversas ações culturais. Com a participação ativa dos municípios, o estado se tornou apto a receber a verba federal da maior política cultural da história do país, possibilitando o fortalecimento e a promoção da cultura tocantinense.