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Deputado Federal Carlos Gaguim propõe ampliação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais em prol da segurança viária durante o Maio Amarelo

Projeto de Lei visa estender a cobertura do seguro para pedestres e cidadãos em geral, fortalecendo a proteção no trânsito.

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Foto: Reprodução

Durante o Maio Amarelo, período dedicado à conscientização sobre a segurança no trânsito, o Deputado Federal Carlos Gaguim destaca uma iniciativa legislativa crucial: o Projeto de Lei 2958/2022. Esta proposta visa aprimorar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais, ampliando sua cobertura para incluir pedestres e demais cidadãos envolvidos em acidentes automobilísticos.

O projeto, de autoria de Gaguim, propõe alterações significativas na legislação atual, visando garantir maior proteção e amparo para todas as pessoas afetadas por acidentes de trânsito. A proposta busca estender a cobertura do seguro não apenas aos condutores, mas também a pedestres e outros cidadãos, estejam eles dentro ou fora do veículo envolvido no acidente.

Com essa medida, o objetivo é fortalecer a segurança no trânsito e oferecer suporte em situações de emergência, ampliando a proteção social para todos os envolvidos. O projeto abrange danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, incluindo sua carga, proporcionando uma cobertura mais abrangente e eficaz.

Atualmente, o projeto aguarda análise na Comissão de Viação e Transportes (CVT), onde será avaliado seu parecer. O Deputado Gaguim enfatiza o compromisso com a segurança viária e a proteção dos cidadãos, destacando a importância desta proposta para promover um trânsito mais seguro e responsável em todo o país.

Essa iniciativa reflete o espírito do Maio Amarelo, buscando melhorias significativas na segurança viária e conscientização sobre a prevenção de acidentes, visando proteger a vida de todos os brasileiros.

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