O deputado federal Carlos Gaguim (União-TO) obteve duas vitórias significativas em sua trajetória legislativa, com a aprovação de dois projetos de lei que reforçam seu compromisso com a saúde pública e a inclusão social. As comissões relevantes do Congresso Nacional aprovaram o PL 3174/2019, que estabelece normas para a qualidade da água em piscinas públicas, e o PL 11068/2018, que exige a afixação de preços em braile.
O primeiro projeto, PL 3174/2019, foi aprovado pela Comissão de Saúde. Este projeto estabelece normas rigorosas sobre a responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento e controle de qualidade da água em piscinas de uso público e coletivo. A iniciativa visa garantir que frequentadores de clubes, academias e hotéis possam usufruir de ambientes seguros e livres de contaminações. "A saúde pública é uma prioridade, e assegurar a qualidade da água em ambientes de uso coletivo é essencial para prevenir doenças e promover bem-estar," afirmou Gaguim.
O segundo projeto, PL 11068/2018, apensado ao PL 1550/2019, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Este projeto determina que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços ao consumidor também sejam feitas em braile. A proposta visa proporcionar maior autonomia e dignidade às pessoas com deficiência visual, permitindo que realizem suas compras de maneira mais independente e informada. "A inclusão deve estar presente em todos os aspectos de nossa sociedade. Garantir que os preços estejam disponíveis em braile é um passo importante para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às informações," destacou o deputado.
Com a aprovação desses projetos nas respectivas comissões, Carlos Gaguim demonstra seu compromisso contínuo com causas essenciais para a sociedade brasileira. Ambos os projetos agora seguem para tramitação nas demais etapas do processo legislativo, aproximando-se cada vez mais de se tornarem leis que beneficiarão milhões de brasileiros.
A atuação do deputado Carlos Gaguim reflete uma visão ampla e integrada, abrangendo desde a saúde pública até a inclusão social. Este avanço legislativo reforça seu papel como um representante dedicado e atuante no Congresso Nacional, comprometido com o bem-estar e os direitos de todos os cidadãos.
Ao aprovar essas iniciativas, Gaguim reafirma seu compromisso em promover um Brasil mais saudável e inclusivo, onde cada cidadão, independentemente de suas condições, tenha acesso a um ambiente seguro e igualitário.