Nesta quarta-feira, 5 de junho, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Prefeitura de Porto Nacional deram um importante passo para fortalecer o acesso à justiça no Distrito de Luzimangues. As instituições assinaram um Termo de Cooperação Técnica e Operacional na Subprefeitura de Luzimangues, visando a instalação de um posto de atendimento da Defensoria na região.
O acordo, que tem vigência de 60 meses, foi elaborado para garantir que a população hipossuficiente de Luzimangues tenha acesso a serviços de assistência jurídica gratuita. A Prefeitura de Porto Nacional se comprometeu a fornecer o espaço físico necessário e um servidor, preferencialmente com formação jurídica, para auxiliar no agendamento dos atendimentos. Em contrapartida, a Defensoria Pública se responsabilizará por prestar orientação jurídica, promover os direitos humanos e defender judicial e extrajudicialmente os direitos dos moradores da região.
A Defensoria Pública realizará atendimentos presenciais e virtuais no novo posto, pelo menos uma vez por mês, e fornecerá os materiais e equipamentos essenciais para o funcionamento adequado do serviço. A manutenção do espaço ficará a cargo da DPE-TO, garantindo que o local esteja sempre em condições de atender à população.
O novo posto de atendimento da Defensoria Pública será instalado na Avenida 04, Qd SQ1-L, Village Morena, Luzimangues. A inauguração está prevista para as próximas semanas, marcando o início de um serviço essencial para a comunidade local.
Durante a assinatura do termo, representantes da DPE-TO e da Prefeitura de Porto Nacional destacaram a importância desta parceria para fortalecer o acesso à justiça. "Essa iniciativa é um passo fundamental para garantir que todos os moradores de Luzimangues tenham acesso a direitos e possam resolver suas questões jurídicas com o apoio necessário", afirmou um representante da Defensoria.
A instalação do posto de atendimento em Luzimangues representa um avanço significativo na promoção da justiça social e na defesa dos direitos dos cidadãos. A cooperação entre a Defensoria Pública e a Prefeitura de Porto Nacional demonstra um compromisso conjunto em atender as necessidades da população e assegurar que todos tenham acesso a serviços jurídicos de qualidade.