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COLINAS DO TOCANTINS

Debate Público sobre o Plano Anual de Recursos da PNAB 2024 em Colinas do Tocantins

Encontro destaca a importância da legislação para a produção cultural local e discute propostas para o desenvolvimento cultural do município

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No dia 24 de maio de 2024, a Diretoria Municipal de Cultura de Colinas do Tocantins realizou uma reunião sobre a "Consulta Pública da PNAB 2024". O evento foi iniciado pelo Diretor Municipal de Cultura, Fábio Carvalho, que apresentou o Consultor do Instituto Econacional de Desenvolvimento, Kaká Nogueira. A reunião foi oficializada com uma breve oração conduzida pelo Secretário Municipal de Esporte, Fábio Pereira dos Santos, conhecido como Fábio Canela.

Kaká Nogueira conduziu a consulta pública, fornecendo orientações sobre a PNAB, cuja revisão ocorre a cada cinco anos. Ele explicou a importância dessa legislação para a produção cultural local, destacando o incentivo à produção cultural e os valores destinados a este fim. Kaká também elucidou as diferenças entre prêmio, fomento cultural e bolsa, exemplificando cada tipo de apoio aos artistas e agentes culturais. Além disso, abordou o planejamento específico do município de Colinas do Tocantins para a PNAB 2024.

Durante a reunião, os participantes se mostraram bastante engajados, levantando diversas dúvidas que foram esclarecidas por Kaká Nogueira. O Secretário informou o montante de recursos disponível para o município e detalhou como esses fundos podem ser aplicados de maneira flexível e responsável, visando impulsionar tanto a cultura quanto a economia local. Fábio Carvalho ressaltou a importância da colaboração dos presentes na elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), consolidado através desta consulta pública.

Diversas iniciativas foram sugeridas durante o debate, como a realização de uma Semana Cultural, inspirada em experiências de outros municípios. O Diretor Municipal de Cultura participou ativamente das discussões, contribuindo para uma tomada de decisão mais assertiva em relação à realidade artística e cultural do município.

Kaká Nogueira e Fábio Carvalho também apresentaram sugestões, como a criação de uma loja pública para a venda de produtos culturais e a elaboração de editais de prêmio e fomento cultural. Fábio destacou que a prefeitura investiu recursos próprios em processos de debates e escuta pública, visando aplicar integralmente os recursos da PNAB na classe artística cultural local.

A reunião foi marcada por um debate amplo e participativo. Kaká fez uma breve síntese de tudo que foi debatido, ressaltando a importância de ampliar os recursos do fundo de cultura nos anos seguintes e destacando a PNAB como uma impulsionadora da implementação dos sistemas de cultura. Fábio, por sua vez, enfatizou o crescimento gradativo da cultura no município, citando diversas ações em curso, como a aquisição de um veículo para levar arte e cultura às zonas rurais.

Por fim, foi consenso entre os participantes destinar um percentual dos recursos para infraestrutura, como a aquisição de equipamentos de multimídia. A reunião representou um importante passo na busca por um desenvolvimento cultural progressivo e inclusivo em Colinas do Tocantins.

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