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O deputado federal Carlos Gaguim, do União Brasil, apresentou o Projeto de Lei 2423/2024, que visa instituir o Programa Nacional de Combate à Fome e ao Desperdício de Alimentos (PROFOME). Essa iniciativa busca enfrentar o grave problema da fome que atinge milhões de brasileiros, ao mesmo tempo em que combate o desperdício de alimentos no país.
O PROFOME prevê a concessão de benefícios fiscais a pessoas físicas e jurídicas que doarem alimentos a entidades de assistência social. A proposta é vista como uma forma de aliviar o sofrimento de quem passa fome e estimular uma cultura de solidariedade e responsabilidade social. Ao incentivar essas doações, o projeto pretende reduzir significativamente o desperdício de alimentos, promovendo a redistribuição para os mais necessitados.
Em declaração pública, Carlos Gaguim destacou a importância da proposta, afirmando que seu objetivo é transformar a vida de milhões de brasileiros que enfrentam a fome diariamente. "O PROFOME propõe benefícios fiscais para quem doar alimentos a entidades de assistência social, ajudando quem precisa e combatendo o desperdício de alimentos no Brasil", ressaltou o deputado.
O projeto se diferencia pela abordagem prática e eficiente, que combina o combate à fome com incentivos econômicos para doadores. Se aprovado, o PROFOME poderá marcar um novo capítulo na luta contra a insegurança alimentar no Brasil, beneficiando tanto as populações vulneráveis quanto a economia do país.
A proposta de Gaguim surge como uma resposta direta ao desperdício de alimentos, que ainda é um grande desafio no Brasil, com toneladas de alimentos em bom estado sendo descartados diariamente. O deputado acredita que, com o apoio da população e articulação política, o PROFOME pode ser um divisor de águas na luta contra a fome e o desperdício de alimentos no país.
Agora, o Projeto de Lei 2423/2024 seguirá para tramitação na Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões competentes antes de ser submetido à votação no plenário. A expectativa é que o tema sensibilize parlamentares de diferentes correntes políticas, dada a relevância e urgência da questão.
