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Uma investigação conduzida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) revelou uma série de irregularidades no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG), muitas delas envolvendo diretamente o presidente Raphael Castro Mota. As denúncias abrangem assédio sexual, fraudes e desvio de recursos públicos, resultando na intervenção do CFO no órgão estadual.
Entenda o caso
O presidente do CRO-MG, Raphael Castro Mota, foi acusado de assédio sexual por uma ex-funcionária. Segundo a vítima, o assédio começou em abril de 2017, quando Raphael, então conselheiro do órgão e casado, teria feito investidas físicas não consentidas, como beijos e toques, tanto em eventos quanto no ambiente de trabalho. De acordo com o relatório de investigação, em agosto de 2018, durante um congresso, o presidente chegou a apalpar os seios da vítima diante de outros colegas. A ex-funcionária também relatou que, em 2021, teve um relacionamento com Raphael, e após o término, enfrentou retaliações.
Ameaças e medidas protetivas Raphael teria rebaixado a vítima de cargo e ameaçado divulgar fotos íntimas como forma de intimidação. Diante dessas alegações, em 2023, foi solicitada e concedida uma medida protetiva pelo 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte, proibindo o presidente do CRO-MG de manter qualquer contato com a ex-funcionária. O relatório destaca a seriedade das denúncias e reforça a importância das medidas para garantir a segurança da denunciante, evitando novos episódios de assédio ou intimidação.
Relatório aponta conflito de interesses e má administração no CRO-MG
A investigação revelou um possível conflito de interesses em eventos promovidos pelo CRO-MG, como a "Semana Tiradentes da Odontologia Nacional". O nome do evento, de acordo com o relatório, está registrado em nome do presidente Raphael Castro Mota, o que levanta suspeitas de apropriação indevida de um bem institucional. O conselho destinou mais de R$ 1,4 milhão em 2023 para a realização desse evento, incluindo despesas como passagens aéreas, diárias e indenizações por deslocamento.
Despesas milionárias com empresas ligadas ao presidente
Outra descoberta aponta que o CRO-MG gastou aproximadamente R$ 3,7 milhões em eventos organizados por empresas vinculadas a Raphael, representando mais de 50% do total de serviços contratados no ano. Essa situação sugere favorecimento e má gestão dos recursos públicos, como ressaltado na investigação. O relatório afirma que tais ações comprometem a moralidade administrativa e a imagem do conselho.
Irregularidades em procedimentos estéticos Além das questões financeiras, o CRO-MG também foi acusado de negligenciar a fiscalização de cirurgias estéticas realizadas por dentistas, contrariando uma resolução de 2020 do CFO, que proíbe a realização de procedimentos como rinoplastias e liftings faciais por cirurgiões-dentistas. A investigação destaca que dentistas de outros estados têm se registrado em Minas Gerais para aproveitar a falta de fiscalização local.
Casos de morte e lesões em decorrência de cirurgias estéticas
O estado já registrou incidentes graves relacionados a essas intervenções. No último domingo (1º), o programa "Fantástico" trouxe à tona o caso de Leonice Garcia, de 63 anos, que morreu após realizar uma série de procedimentos estéticos com o dentista Fernando Lucas Rodrigues. Em sua defesa, ele afirmou à TV Globo que "todo procedimento cirúrgico envolve riscos". Em outro caso, a dentista Camilla Groppo foi indiciada em julho após realizar lipoaspirações de papada que resultaram em infecções em pacientes.
Conclusão do relatório
O relatório final conclui que há graves irregularidades no CRO-MG, incluindo fraudes, assédio e desvio de recursos, além de descumprimento de normativas do CFO. A investigação aponta uma gestão preocupante e sem transparência, que culminou na intervenção decretada pelo Conselho Federal de Odontologia.
"Conclui-se pela existência de graves irregularidades no Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, incluindo fraudes, assédio sexual e moral, descumprimento da resolução do CFO e possíveis desvios de recursos públicos. A investigação detalhada evidencia um padrão preocupante de má administração e falta de integridade por parte da atual presidência do CRO-MG."
Trecho de relatório da investigação contra o CRO-MG
Intervenção do CFO Com base nessas irregularidades, o CFO decretou a intervenção no CRO-MG, conforme publicação no Diário Oficial da União de 21 de agosto. Uma nova diretoria provisória foi nomeada, com Arnaldo de Almeida Garrocho assumindo a presidência, Carlos Alberto do Prado e Silva como secretário-geral e Bruno Leonardo Monteiro Massahud como tesoureiro.
CFO afirma que intervenção no CRO-MG foi decidida por unanimidade
A decisão do Conselho Federal de Odontologia (CFO) de intervir no CRO-MG foi tomada de forma unânime em uma reunião extraordinária, segundo a própria entidade. De acordo com o CFO, a intervenção tem como objetivo restaurar a regularidade administrativa do conselho regional, seguindo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a administração pública. Além disso, o CFO anunciou que será realizada uma auditoria interna abrangente e detalhada para investigar as irregularidades.
Declarações de Raphael Castro Mota
O presidente afastado Raphael Castro Mota, que até o momento não se manifestou diretamente. No entanto, em um vídeo divulgado no dia 27 de agosto, ele classificou as acusações como "infundadas" e se defendeu das alegações de assédio. Ele afirmou que teve um relacionamento pessoal com a ex-funcionária que o denunciou e que, após o término, ela teria começado a boicotar o conselho com o objetivo de prejudicá-lo. "Ela quer destruir a minha vida", declarou Raphael no vídeo.
Posicionamento
CFO reforça compromisso com a odontologia Em nota publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2024, o CFO destacou seu compromisso com a profissão e os profissionais que atuam dentro da legalidade. O órgão reiterou a importância de garantir que a odontologia no Brasil continue a evoluir de maneira segura e ética, visando sempre o melhor para a classe e para a população.
