Carlos Gaguim propõe Política Nacional para Doenças Reumáticas com foco em diagnóstico precoce e atenção integral

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 11.014/2018, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (TO), que propõe a criação da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas. A proposta visa garantir o diagnóstico precoce, tratamento adequado e cuidados contínuos às pessoas acometidas por enfermidades reumáticas, com atenção especial às mulheres acima de 45 anos — público mais afetado por condições como artrite e artrose crônicas.

O texto original foi ampliado pela relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), passando a abranger toda a população com doenças reumáticas, e transformando-se em uma proposta de política pública mais ampla e inclusiva. O substitutivo já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

Entre as diretrizes previstas na proposta, estão:

• Acesso universal e igualitário aos serviços de saúde especializados;

• Criação de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para tratamento eficaz;

• Investimento em pesquisa científica e capacitação de profissionais da saúde;

• Promoção do diagnóstico precoce e de campanhas de conscientização.

Segundo o deputado Gaguim, o projeto nasceu da escuta ativa da população e de demandas crescentes por atenção qualificada à saúde reumatológica. "As doenças reumáticas afetam milhões de brasileiros e brasileiras, especialmente mulheres. Nosso compromisso é com a dignidade, a saúde e a qualidade de vida dessas pessoas, promovendo o cuidado necessário desde os primeiros sinais da doença", afirmou.

A proposta avança em sintonia com o fortalecimento das políticas públicas de saúde voltadas às doenças crônicas e reforça o papel do Estado na prevenção, no acolhimento humanizado e no acesso ao tratamento adequado.