obrigatoriedade

Ação visa garantir transparência e respeito aos direitos dos consumidores em várias cidades do estado.

PL 3174/2019 visa a qualidade da água em piscinas públicas, enquanto o PL 11068/2018 promove a inclusão ao exigir preços em braile.

Atualização do Sistema Visa Manter Banco de Dados Atualizado e Melhorar Acompanhamento das Atividades Produtivas dos Agricultores.

Anúncio realizado ao lado do vice-prefeito, vereadores e secretárias reforça compromisso com a educação e acesso dos estudantes em Porto Nacional.

Iniciativa busca preparar estudantes para desafios de um mundo cada vez mais conectado

Homem, suspeito de ser o proprietário da arma utilizada no incidente, é solto após pedido do Ministério Público.

Maior programa de transferência de renda do Tocantins, iniciativa investirá R$ 200 mil mensais para suprir necessidades básicas de famílias em vulnerabilidade...

Taxistas são orientados a procurar o órgão para a instalação do Selo de Conformidade 2023, em conformidade com a legislação vigente.

Diogo Borges, presidente da Associação Tocantinense de Municípios, procura informações na CNM para cumprir a lei após revogação parcial da liminar pelo STF.