Defensoria e Prefeitura Firmam Acordo para Instalação de Posto de Atendimento em Luzimangues
Termo de Cooperação Técnica e Operacional é assinado para oferecer assistência jurídica gratuita à população.
Encontramos 10 resultados para o termo Acordo Judicial
Termo de Cooperação Técnica e Operacional é assinado para oferecer assistência jurídica gratuita à população.
Nova Estrutura Judicial Terá 20 Desembargadores, Reforçando a Efetividade do Poder Judiciário
Prefeitura de Gurupi adota sistema virtual para inscrições de alunos novatos; mais de 3 mil vagas disponíveis para diversas séries e segmentos.
Governo do Tocantins doará terreno de 24 mil m²; Projeto visa melhorar atendimento após crises nas UPAs.
Ação ocorreu em cumprimento a mandado de prisão definitiva; crime foi cometido em 2011 quando a vítima tinha 13 anos.
Cebraspe será responsável pela organização do certame que contempla cargos de níveis médio e superior
Decisão da Justiça adia audiência que ouviria sete testemunhas no caso do assassinato de Valter Júnior Moreira dos Reis.
Médico Paulo Rodrigues do Amaral, de 61 anos, enfrenta acusações de abuso sexual em clínica de Palmas.
Lideranças indígenas acompanham votação no plenário durante retomada do julgamento.
Medidas preventivas e orientações para lidar com golpes financeiros
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