Em meio à preocupante escassez de medicamentos e insumos nas unidades de saúde de Palmas, a Justiça decidiu tomar medidas enérgicas para enfrentar essa crise. O bloqueio de R$ 500 mil das contas da prefeitura foi determinado na última quarta-feira (1º) em resposta a um pedido conjunto do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).
Essa decisão não poderia ser mais oportuna, uma vez que inspeções detalhadas realizadas nas unidades de saúde de Palmas apontaram uma séria falta de medicamentos e insumos essenciais. Em uma dessas inspeções, realizada no mês de setembro, foi revelado que pelo menos 89 medicamentos estavam em falta em uma única unidade de saúde.
Frente à recusa da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) em regularizar essas deficiências nos estoques, a Justiça tomou a iniciativa de bloquear os recursos, que agora serão destinados para a aquisição dos medicamentos que fazem falta à população.
A Prefeitura de Palmas, através da Semus, respondeu afirmando que ainda não foi notificada sobre essa decisão judicial, mas destacou que está trabalhando ativamente para resolver o problema e suprir a falta de medicamentos. Segundo a secretaria, já estão sendo feitos esforços para repor os produtos nas farmácias municipais.
É importante ressaltar que o problema não é recente. Desde 2019, o Ministério Público e a Defensoria Pública entraram com uma Ação Civil Pública (ACP) exigindo na Justiça a regularização dos serviços de saúde na cidade. Além do bloqueio de recursos, a decisão judicial, emitida pelo juiz Gil de Araújo Corrêa da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, solicita que a secretária municipal de Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, apresente, em um prazo de 30 dias, uma pesquisa de preços dos itens em falta nas unidades.
Esse levantamento deve incluir informações como quantidade necessária para abastecer o estoque por seis meses, valores unitários e totais de cada item, dados dos fornecedores e detalhes sobre orçamentos compatíveis com as condições de aquisição da gestão.
Além disso, a Justiça exigiu esclarecimentos sobre os materiais que estão em processo de licitação e em que fase se encontram essas licitações, bem como a previsão de entrega dos remédios e insumos. Outro ponto crucial é uma análise detalhada da situação atual dos estoques da Semus.
A batalha para garantir que os cidadãos tenham acesso aos medicamentos e cuidados de saúde de que necessitam continua. E, à medida que a Justiça intervém, a esperança é que a população de Palmas possa contar com melhorias significativas em sua assistência à saúde. Afinal, todos merecem cuidados médicos adequados e o acesso a medicamentos essenciais é fundamental para alcançar esse objetivo.
