A prefeitura de Jaú do Tocantins, no sul do estado, decretou situação de emergência devido aos efeitos adversos da seca prolongada que afetou a safra e causou a morte de animais na região. O decreto, assinado pela prefeita Luciene Lourenço de Araújo (PSD), foi publicado na última sexta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado.
O documento leva em consideração o longo período de estiagem que comprometeu as plantações e a criação de animais, impactando diretamente as famílias da agricultura familiar e prejudicando a safra 2023/2024.
Durante a vigência do decreto, os órgãos municipais atuarão sob o comando das Secretarias Municipais de Agricultura e Pecuária, além da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. O objetivo é atender às demandas da população afetada pela seca. A prefeitura poderá mobilizar voluntários e estabelecer parcerias com a comunidade para facilitar ações de assistência.
O decreto também prevê a possibilidade de contratações relacionadas à aquisição de bens e prestação de serviços destinados à assistência dos afetados, com dispensa de licitação, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos, contados a partir da identificação do problema.
O documento completo pode ser consultado na página 134 do Diário Oficial, evidenciando a urgência e a seriedade das medidas adotadas para enfrentar os impactos da seca na região.
