O sistema de saúde de Palmas, capital do Tocantins, avança com a sanção da Lei nº 4.416 pelo governador Wanderlei Barbosa nesta terça-feira, 21. A nova legislação autoriza a doação de um terreno para a construção do tão aguardado Hospital Municipal, um marco significativo para o bem-estar dos cidadãos da região. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), entra em vigor imediatamente.
Com a assinatura da lei, o governo estadual reforça seu compromisso com o fortalecimento do sistema de saúde da capital, proporcionando à Prefeitura de Palmas a oportunidade de dar continuidade ao projeto. Wanderlei Barbosa ressaltou a importância da iniciativa, destacando o empenho conjunto para concretizar esse avanço crucial para a comunidade.
O presidente da Tocantins Parcerias (Topar), Aleandro Lacerda, apontou os próximos passos após a autorização da doação do terreno, incluindo o início do projeto de escrituração da área. Com o terreno localizado na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul), abrangendo uma área total de 24 mil m², a Prefeitura de Palmas agora pode iniciar os projetos arquitetônicos e urbanísticos do hospital.
Essa doação não apenas viabiliza a construção do hospital, mas também traz consigo uma cláusula de inalienabilidade, garantindo que o terreno seja utilizado exclusivamente para esse propósito. Caso o projeto não seja concluído dentro do prazo estabelecido de cinco anos, o terreno e suas melhorias retornarão ao patrimônio do estado do Tocantins.
Com a Lei em vigor, o projeto de construção do Hospital Municipal de Palmas tem luz verde para avançar, representando um importante marco para a saúde e o bem-estar dos palmenses. O compromisso do governo é claro: investir no futuro da saúde pública, proporcionando instalações adequadas para atender às necessidades da população.
