A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) levanta uma questão alarmante ao afirmar que os 139 municípios tocantinenses ainda não receberam os recursos de emendas parlamentares destinados ao custeio da Saúde em 2023. Essas emendas, tanto individuais como de bancada, desempenham um papel crucial no financiamento de serviços essenciais, como a aquisição de equipamentos e insumos, reforma de unidades de saúde e contratação de equipes para o programa Saúde da Família. A falta desses recursos preocupa os gestores municipais, uma vez que a pressão sobre eles aumenta e, consequentemente, a população é a mais prejudicada, tendo em vista que a saúde é uma área sensível e de extrema importância. Sem o repasse dos recursos, os serviços de saúde nos municípios correm o risco de entrar em colapso.
O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (Cosems/TO) confirma a ausência de repasses das emendas para os municípios tocantinenses em 2023. Embora as portarias para a adesão às emendas já tenham sido liberadas, os recursos prometidos ainda não foram repassados. Em maio, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, autorizou a liberação de R$ 3 bilhões do Orçamento Federal para a área da saúde, no entanto, até o momento, esses recursos não foram transferidos.
Diogo Borges, presidente da ATM, ressalta que a maioria dos municípios ainda não conseguiu pagar os salários dos profissionais de saúde neste mês de maio e solicita o apoio da Bancada Federal para agilizar a liberação dos recursos. Ele destaca que os parlamentares sempre foram sensíveis às necessidades da área da Saúde nos municípios, destinando emendas para o seu custeio. Agora, Borges faz um apelo para que os deputados e senadores articulem junto aos representantes do Governo Federal a urgente liberação desses recursos, que sempre foram essenciais para a manutenção dos serviços de saúde na maioria dos municípios.
Apesar de se especular sobre uma possível liberação dos recursos até o dia 10 de junho, ainda não há confirmação por parte das autoridades do Governo Federal. No entanto, prefeitos de todo o Brasil, especialmente os do Tocantins, demandam a liberação imediata desses recursos, sob pena de enfrentarem uma crise no atendimento e nos serviços de saúde oferecidos nos municípios. A situação atual causa incerteza e apreensão, sendo necessário um posicionamento urgente das autoridades competentes para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde no país.
Fonte: Associação Tocantinense de Municípios - ATM
