Um turbilhão de questionamentos e alegações sombrias emergem de uma nova licitação de transporte escolar em Palmas, capital do Tocantins. A notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), feita um dia antes da incursão da Polícia Federal (PF) em órgãos municipais, trouxe à luz uma série de problemas no edital de pregão eletrônico destinado à seleção de uma empresa para fornecer serviços de transporte escolar, tanto para alunos da zona rural quanto urbana da cidade. Entre as preocupantes constatações, estão a ausência de documentação, pagamento exorbitante por quilômetro rodado e a falta de veículos adaptados. O contrato envolvido, com montante de R$ 35.274.939,00, suscita inúmeras questões.
O processo licitatório, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), recebeu olhar atento do TCE, que identificou uma série de irregularidades e questionamentos. O pagamento por quilômetro rodado, que ultrapassa os valores de mercado, e a ausência de veículos adaptados para necessidades específicas levantaram alertas. O contrato, que ultrapassa os R$ 35 milhões, visava fornecer serviços de transporte escolar tanto para a zona rural quanto urbana de Palmas. A notificação da prefeitura pelo TCE ocorreu na quarta-feira (9), véspera da operação da Polícia Federal que resultou em 14 mandados de busca em órgãos municipais. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais de Palmas, Edmilson Vieira das Virgens, também foi preso.
A resposta oficial da prefeitura às indagações do TCE está sob a égide da gestão interina da Secretaria Municipal de Educação. A pasta, agora sob nova direção, reterá seu posicionamento oficial até que possa analisar minuciosamente os processos e pareceres emitidos pelo órgão fiscalizador.
A inquietação desencadeada pelas revelações do TCE também abrange uma investigação ampla sobre contratações emergenciais relacionadas à prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural. A contratação direta, que apresentava possíveis inconsistências, não levou à suspensão devido à essencialidade do serviço. No entanto, o TCE notificou a prefeitura sobre a imperativa necessidade de realização de uma licitação apropriada para determinar a empresa que forneceria o serviço, encerrando o contrato emergencial.
Além disso, dois contratos vinculados à aquisição de kits escolares também estão sob escrutínio do Tribunal. Com valores estimados de R$ 14.950.934,00 e R$ 8.465.036,00, as investigações em torno desses contratos adicionam um novo capítulo de complexidade a essa trama.
Enquanto as operações federais continuam, desvendando intricados detalhes de contratos e transações nebulosas, a cidade de Palmas observa com atenção o desenrolar desses eventos que abalam a estrutura da administração pública e suscitam questionamentos sobre os valores e práticas adotadas em seu âmago.
