Em um esforço contínuo para proporcionar segurança jurídica e dignidade aos seus cidadãos, a Prefeitura de Gurupi deu mais um passo significativo no processo de regularização fundiária. Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a administração municipal realizou uma Audiência Pública na noite da última quinta-feira, 19 de outubro, no setor Bela Vista.
O Setor Bela Vista, que enfrenta desafios de regularização fundiária há aproximadamente quatro décadas, recebeu a atenção da Prefeitura, que reconhece a importância de garantir a segurança jurídica e o acesso aos direitos de propriedade para os moradores locais. A ação faz parte do programa Escritura Gurupi.
Durante a audiência, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação forneceram informações detalhadas sobre as etapas do processo de regularização fundiária. Esse processo compreendeu um levantamento do bairro e o parcelamento dos lotes, seguido pela audiência pública para esclarecimentos. As próximas etapas envolvem o cadastro social dos moradores e, posteriormente, a parte jurídica, que culminará na emissão das escrituras.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Eremilson Leite, enfatizou a importância das etapas do processo. Ele explicou que o levantamento, a audiência pública e o cadastro social são etapas cruciais para a regularização. O programa Escritura Gurupi visa proporcionar segurança jurídica a aproximadamente 10.400 famílias que ainda não possuem a escritura de seus imóveis na cidade.
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou que a dignidade e a segurança jurídica das famílias são pilares de sua gestão. O programa Escritura Gurupi, desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça e o Cartório de Registro de Imóveis, pretende entregar escrituras a cerca de 340 famílias no Setor Bela Vista. Ela enfatizou que essa ação também ajuda a evitar a desvalorização dos imóveis, uma vez que um imóvel sem documentação legal gera insegurança. Atualmente, o custo de uma escritura é de R$ 8.500, mas a prefeitura busca oferecê-las de forma gratuita às famílias.
O presidente do Setor Bela Vista, João Batista, agradeceu à prefeita Josi Nunes pelo esforço em concretizar essa conquista tão aguardada pelos moradores. Ele expressou a gratidão da comunidade pelo compromisso da prefeitura em fornecer as escrituras que darão propriedade legal aos moradores.
Moradores, como Antônio Leite e Edilsa Milhomem, compartilharam suas experiências e expectativas. Antônio, que reside no Setor Bela Vista há 30 anos, disse que está otimista com a perspectiva de receber a documentação, enquanto Edilsa, que possui um lote na área há 15 anos, enfatizou como a falta de escritura afeta a valorização de suas propriedades.
O programa Escritura Gurupi, lançado em fevereiro de 2022, já beneficiou outros setores da cidade, incluindo a Vila Independência, Jardim Medeiros e a Alameda Sumaré. É uma iniciativa fundamental para promover a dignidade e a segurança jurídica dos cidadãos de Gurupi.
O programa visa beneficiar aproximadamente 10.400 famílias, fornecendo a elas as escrituras de suas propriedades e eliminando a insegurança jurídica que afeta a comunidade. A Prefeitura de Gurupi, em parceria com o Tribunal de Justiça e o Cartório de Registro de Imóveis, demonstra um compromisso sólido com seus cidadãos, buscando melhorar a qualidade de vida e a dignidade das famílias locais. A expectativa é de que até fevereiro as escrituras sejam entregues a todas as famílias beneficiadas, representando um importante passo na direção da segurança jurídica e da valorização de propriedades.
