Uma notícia de grande importância acaba de chegar dos corredores da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei do Amálgama, PL 3098/2021, avançou mais uma etapa rumo à proteção da saúde da população e do meio ambiente. Este projeto, que tem como objetivo proibir o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados.
A aprovação na CMADS representa um marco significativo na trajetória deste projeto de lei. Agora, ele segue para as próximas etapas de sua jornada legislativa, com o objetivo de se tornar uma lei federal que protegerá a saúde dos brasileiros e o meio ambiente.
O PL 3098/2021 visa proibir imediatamente o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos realizados em grupos sensíveis. Estes grupos incluem gestantes, lactantes, mulheres em idade reprodutiva, crianças, adolescentes, pessoas com doenças neurológicas ou renais, pessoas com antecedentes de exposição prolongada ao mercúrio e aquelas com diagnóstico de intoxicação por mercúrio. Caso o projeto seja transformado em lei, o prazo para a vedação do uso em toda a população brasileira será de 3 anos.
Essa iniciativa não apenas protegerá a saúde dos brasileiros, mas também demonstra um compromisso sério com a preservação do meio ambiente. O projeto inclui a implementação de um Plano de Redução Gradativa do Uso de Amálgamas Dentários e promove o descarte responsável das sobras de mercúrio e amálgamas, garantindo um futuro mais limpo e sustentável.
O Deputado Federal Carlos Gaguim, autor do PL 3098/2021, expressou sua gratidão a todos que apoiaram este projeto e trabalharam incansavelmente para sua aprovação. Ele ressaltou que essa iniciativa é crucial para garantir um Brasil mais seguro e saudável.
Este é um passo importante na busca por uma saúde pública mais sólida e pela proteção do meio ambiente. Continuaremos a acompanhar de perto o progresso deste projeto e a trabalhar incansavelmente em prol de um Brasil mais seguro e saudável. A saúde e o futuro do nosso país agradecem.
