Nesta terça-feira, 31 de outubro, o Governo do Tocantins deu um passo importante para proteger os ecossistemas aquáticos do Estado, anunciando a Portaria nº 155/2023 que estabelece o período da Piracema. A Piracema, ou defeso, é o período em que a pesca é proibida nos rios, lagos e cursos d'água do Tocantins, garantindo a reprodução e a preservação das espécies de peixes. A medida entra em vigor em 1º de novembro de 2023 e se estende até 28 de fevereiro de 2024.
Essa ação é fundamental para assegurar que os ciclos de vida dos peixes sigam seu curso natural. Durante a Piracema, os peixes sobem as correntezas para desova, tornando-os vulneráveis à pesca predatória. A proibição da pesca nesse período é crucial para manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e garantir a sustentabilidade das populações de peixes.
O Governo do Tocantins, em parceria com o Naturatins e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), lançou também o aplicativo "EuPescador". Esta ferramenta permitirá que os cidadãos participem do monitoramento pesqueiro conduzido pelo Naturatins no Estado do Tocantins. Os pescadores podem contribuir para o controle e a proteção dos recursos pesqueiros, tornando-se parte ativa na conservação dos ecossistemas aquáticos.
A Portaria da Piracema 2023/2024 proíbe todas as modalidades de pesca durante o período da Piracema, bem como a realização de campeonatos ou torneios de pesca. No entanto, a pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte" é permitida, desde que os praticantes tenham a carteira de pesca amadora emitida por um órgão competente. A pesca de subsistência, que é praticada por pescadores artesanais ou pela população ribeirinha, para consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, também é permitida.
Além disso, a portaria proíbe o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca durante a Piracema, exceto quando as espécies são provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais.
O período de Piracema leva em consideração os ciclos de desova e reprodução das espécies, e qualquer alteração nesses fenômenos pode levar ao prolongamento do período da Piracema. O desrespeito a essas medidas está sujeito a punições previstas em lei, incluindo detenção e multas substanciais.
O Naturatins disponibiliza o canal Linha Verde para denúncias de crimes ambientais. As ações de fiscalização durante a Piracema são intensificadas, com o objetivo de garantir o cumprimento das regulamentações de proteção aos recursos pesqueiros.
Esta iniciativa é fundamental para garantir a conservação dos ecossistemas aquáticos do Tocantins e assegurar que as futuras gerações possam desfrutar dos rios, lagos e cursos d'água repletos de vida.
Através do aplicativo "EuPescador", os cidadãos podem contribuir para o monitoramento e a proteção dos peixes da região. Ao registrar suas capturas e compartilhar informações, eles desempenham um papel fundamental na preservação da vida aquática do Estado.
A Portaria da Piracema é um passo importante em direção à sustentabilidade e à proteção dos recursos pesqueiros do Tocantins. A pesca sustentável é essencial para manter nossos rios e lagos ricos em vida e garantir que as futuras gerações possam desfrutar desse patrimônio natural.
É crucial que todos os cidadãos cumpram as regulamentações da Piracema para garantir que nossos ecossistemas aquáticos continuem prosperando e que os peixes possam seguir seus ciclos de vida naturais.
O Governo do Tocantins está empenhado em preservar a biodiversidade e garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, e a Portaria da Piracema é uma prova desse compromisso.
A Piracema é uma oportunidade para celebrar e proteger a incrível diversidade de peixes que habitam nossas águas. É uma época de renovação e crescimento para as populações de peixes, e seu cuidado e proteção são essenciais para o futuro de nossos ecossistemas aquáticos. Vamos aproveitar essa oportunidade para preservar nossos rios, lagos e cursos d'água e garantir que a vida aquática continue prosperando no Tocantins.
