A época da Piracema chegou, e com ela, a necessidade de proteger nossos ecossistemas aquáticos e os estoques pesqueiros do Tocantins. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está na linha de frente dessa missão, realizando uma série de orientações para pescadores profissionais em todo o estado.
A ação, que ocorreu de 30 de outubro a 04 de novembro, teve como foco as colônias de pescadores, feiras municipais e estabelecimentos que comercializam pescados nas cidades de Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel, Praia Norte, Peixe, São Salvador e Palmeirópolis. Mas o Naturatins não pretende parar por aí, com planos para ações educativas em todas as regiões nas próximas duas semanas.
A iniciativa alcançou um público expressivo, atingindo cerca de 750 pessoas. Seu principal objetivo era esclarecer dúvidas de pescadores profissionais sobre as normas estabelecidas na Portaria da Piracema (nº 155/2023) e conscientizar sobre a importância de respeitar o período de defeso, que vai de 1º de novembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2024.
Cândido José dos Santos Neto, gerente de Fiscalização do Naturatins, enfatizou a importância de que esses profissionais conheçam as normas da legislação para desenvolver suas atividades de forma correta. Isso não só garante a conservação dos recursos pesqueiros, mas também protege nossos ecossistemas aquáticos.
A Portaria da Piracema de 2023/2024 estabelece diretrizes claras. Durante o período da Piracema, todas as modalidades de pesca estão proibidas nos rios, lagos e cursos hídricos do Tocantins, assim como campeonatos ou torneios de pesca. Entretanto, a Portaria permite a pesca amadora esportiva na modalidade "pesque e solte," desde que o praticante tenha uma carteira de pesca amadora emitida por um órgão competente. A pesca de subsistência, praticada por pescadores artesanais ou população ribeirinha com fins domésticos, também é permitida, desde que seja desembarcada ou realizada em barco a remo, usando apenas apetrechos simples.
Atividades de transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de peixes provenientes da pesca são proibidas durante a Piracema, a menos que as espécies sejam provenientes de pisciculturas licenciadas pelos órgãos ambientais.
O período da Piracema é crucial porque a pesca durante os períodos de desova afeta negativamente o equilíbrio biológico e a formação de novos estoques. O Naturatins tem autoridade para prorrogar o período da Piracema se notar alterações nos fenômenos migratórios relacionados à desova e reprodução das espécies nos rios, lagos e cursos hídricos do Tocantins.
É fundamental lembrar que o não cumprimento do período da Piracema está sujeito a punições previstas em lei, com possíveis detenções de até três anos e multas que podem chegar a R$ 100 mil.
O Naturatins incentiva o público a relatar qualquer crime ambiental por meio do canal Linha Verde, disponível de segunda a sexta-feira durante o expediente público estadual. Você pode entrar em contato através do Linha Verde 0800 063 11 55, pelo Verde Zap (63) 99106-7787 ou pela internet, no Portal de Serviços do site do Instituto. Juntos, podemos garantir a proteção de nossos recursos naturais e ecossistemas aquáticos.
