O meio jurídico do Tocantins encontra-se em sobressalto após o advogado Arcy Barcellos protagonizar uma polêmica ao enviar um documento onde xingou de 'vagabunda' a advogada autora de um processo que cobra uma dívida dos pais dele e uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins. O caso chamou a atenção não apenas pela gravidade dos termos utilizados, mas também pela postura incomum de um profissional do direito.
O Tribunal de Ética Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) está se preparando para analisar a conduta de Arcy Barcellos. O presidente do Tribunal de Ética, Anderson Mendes de Souza, informou que a escolha do relator será feita por sorteio nesta terça-feira (14). Arcy Barcellos poderá ser notificado ainda nesta semana, seguindo as orientações do relator escolhido.
O processo teve início em 2021, quando uma mulher ingressou com uma ação para cobrar uma dívida de mais de R$ 32 mil dos pais de Arcy Barcellos. O juiz determinou a penhora de valores na conta do pai do advogado e bloqueou 30% do salário da mãe para garantir o pagamento da dívida.
No documento enviado ao juiz, Arcy expressou sua irritação com a decisão, dirigindo xingamentos às mulheres envolvidas no processo. O presidente do Tribunal de Ética ressaltou que até o momento não há indícios de outros processos disciplinares contra Arcy, mas a OAB-TO está atenta para apurar e tomar as medidas necessárias diante de condutas inadequadas.
Anderson Mendes de Souza destacou que atitudes como essa não são comuns no meio jurídico e que a OAB repudia e não compactua com tais comportamentos. Ele enfatizou que a humanidade e o respeito devem ser mantidos por todos os advogados, tanto no trato com as partes quanto com os membros do sistema de justiça e a sociedade.
O caso, além de ser analisado pela OAB-TO, também teve repercussões na esfera judicial. O juiz responsável pelo processo afirmou que a Chefe da Secretaria pode acionar órgãos necessários, sindicato e corregedoria, inclusive no âmbito penal. A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica também será notificada para tomar as medidas cabíveis, visto que várias mulheres atuaram no processo como servidoras do Poder Judiciário.
O desdobramento do caso envolve não apenas a análise da conduta do advogado, mas também medidas de âmbito ético e institucional para preservar a integridade do sistema judicial e garantir que situações como essa sejam tratadas com a devida seriedade. O desfecho dependerá das decisões do relator sorteado e do presidente do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB-TO.
