Com a proximidade das festas de fim de ano, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) realizou a "Operação Especial Natal Seguro". A ação, que ocorreu de 04 a 08 de dezembro na região sul do estado, teve como foco a fiscalização de produtos como luminários tipo mangueiras natalinas, luminárias tipo pisca-pisca natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil.
A operação visa garantir que os produtos, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estejam em conformidade com os regulamentos de segurança e aptos para comercialização. A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, destaca a importância do Selo do Inmetro como garantia de conformidade com as normas de segurança, alertando os consumidores para prestarem atenção na hora das compras.
No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas por portarias do Inmetro, sendo obrigatório apresentarem informações em português na embalagem, como nome ou marca do fabricante/importador, razão social, endereço e CNPJ, além de especificações como tensão e potência máxima do conjunto. Os plugues devem ostentar o Selo de Identificação da conformidade do Inmetro, e é aconselhável que os consumidores priorizem compras em estabelecimentos formais, exigindo a Nota Fiscal.
A Agência de Metrologia também compartilha dicas importantes para evitar riscos durante a decoração natalina, incluindo a confirmação da compatibilidade da tensão elétrica, o cuidado com adaptadores de plugues, a não realização de emendas ou reparos nas luminárias, e a atenção especial ao uso de velas e outras decorações que possam causar incêndios.
A iniciativa da Agência não apenas reforça a importância da segurança do consumidor durante as festas de fim de ano, mas também destaca a responsabilidade na fiscalização e garantia de conformidade dos produtos disponíveis no mercado, visando proporcionar celebrações natalinas mais seguras para todos.
