Na tarde da última terça-feira, 12 de dezembro, o presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), Márcio Pinheiro Rodrigues, assinou o contrato de parceria público-privada (PPP) com o consórcio Energia Tocantins. A solenidade contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa e do secretário Thomas Jefferson, da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO). Esse contrato representa a primeira PPP do Estado, envolvendo um projeto de Energia Solar que visa a redução do custo de energia elétrica nas edificações da administração pública estadual.
Com um investimento previsto de mais de R$ 150 milhões ao longo dos 25 anos de concessão, o consórcio será responsável pela implantação, operação e manutenção das mini usinas de energia fotovoltaica. A iniciativa pioneira no Tocantins pretende gerar uma economia de aproximadamente R$ 600 milhões aos cofres públicos, beneficiando todas as unidades consumidoras de baixa tensão do setor administrativo.
O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância histórica do projeto para o desenvolvimento sustentável do Estado. "Estamos fazendo história e potencializando o desenvolvimento sustentável no nosso Estado. Optar por uma matriz energética limpa é mais do que economia, é fazer a melhor opção pelo meio ambiente e pela população tocantinense", afirmou.
A PPP de Energia Solar representa não apenas uma economia significativa para o Governo, mas também uma contribuição para a sustentabilidade administrativa e o fomento de negócios relacionados ao setor fotovoltaico no Tocantins.
Márcio Pinheiro, presidente da Ageto, ressaltou a importância do projeto para o crescimento econômico do Estado. "Além de viabilizar um serviço de melhor qualidade para atendimento e bom funcionamento dos órgãos públicos, também vai otimizar os recursos por meio da grande redução dos gastos com energia elétrica."
O secretário da SPI, Thomas Jefferson, destacou que a parceria vai impactar na atração de grandes empreendimentos para o Estado. "Temos muito orgulho de fazer parte deste projeto que coloca o Tocantins entre os estados brasileiros a ter a própria geração de energia por meio da matriz fotovoltaica. Além dos ganhos ambientais, esta PPP abre portas para novos negócios principalmente associados ao setor fotovoltaico, movimentando também a geração de empregos."
Outros projetos coordenados pela Secretaria de Parcerias e Investimentos estão em fase avançada de desenvolvimento. "Temos outros grandes projetos em parceria com a iniciativa privada que já estão em via de licitação, a exemplo do Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina e da Loteria Estadual do Tocantins", destacou Thomas Jefferson.
Ricardo Coifman, um dos empresários que integram o consórcio vencedor da licitação, parabenizou o Governo do Tocantins pela iniciativa. "Esta é uma parceria que vai trazer uma economia muito grande e também a possibilidade de recuperar créditos de carbono, trazendo receitas acessórias para o próprio Governo. Portanto, o Tocantins está de parabéns pela inovação e por ter um time eficiente que pôde tornar um projeto como esse realidade em todo o Estado."
Além dos benefícios econômicos, a alteração da matriz energética espera reduzir a emissão de carbono na atmosfera em mais de 2 mil toneladas ao ano, equivalente ao gás carbônico absorvido anualmente por 130 mil árvores.
Para garantir a qualidade dos serviços prestados pelo parceiro privado, o Governo do Tocantins realizará fiscalização constante no processo de execução da PPP de Energia Solar. A remuneração destinada ao consórcio está condicionada ao cumprimento das condições do contrato, podendo resultar na rescisão do mesmo em caso de descumprimento relevante.
O histórico completo do projeto, com todos os documentos relacionados à PPP de Energia Solar, está disponível no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos: clique aqui.
