O Estado do Tocantins celebra um marco significativo ao atingir 100% de participação de seus 139 municípios no Plano de Ação para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Esse feito coloca o Tocantins na liderança da maior política cultural da história do país. Após o cadastro do Plano de Ação na plataforma TransfereGov, a próxima etapa é a assinatura do Termo de Adesão, permitindo que cada município esteja apto a receber os recursos.
O secretário da Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro, expressou sua satisfação com a adesão total e destacou a importância desse marco para o desenvolvimento do setor cultural no estado. Ele enfatizou a necessidade de cumprir as próximas etapas do processo.
Para Bruna Meneses, Secretária de Turismo e Cultura de Natividade, a PNAB é uma iniciativa crucial para fortalecer e valorizar a cultura na região. "Estamos prontos para colocar em prática todas as ações previstas em nosso plano e garantir que os recursos cheguem de forma justa e efetiva aos beneficiários", afirmou Meneses.
O Termo de Adesão ao PNAB foi assinado pelo Governo do Tocantins no final de novembro, assegurando recursos avaliados em R$ 15 milhões, previstos para serem repassados ainda este ano. A Secretaria da Cultura (Secult) atuará na execução desse montante, abrangendo diversas áreas como fomento cultural, obras, reformas, aquisição de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços culturais, implementação da Política Nacional de Cultura Viva e fomento às redes de Pontões de Cultura.
Além dos recursos para este ano, o Estado receberá R$ 3,8 milhões destinados aos CEUs da Cultura, equipamentos públicos culturais de pequeno a médio porte.
Cícero Belém, coordenador do escritório do Ministério da Cultura no Tocantins, destacou a alegria pelo alcance total da adesão dos municípios e ressaltou o desafio de construir bases de apoio às gestões de políticas culturais nos 139 municípios.
Os agentes culturais interessados podem conferir os valores destinados para cada município neste link.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é considerada a maior e mais estruturante política cultural da história, beneficiando trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas atuantes na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
