O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está conduzindo uma força-tarefa para cadastrar pescadores artesanais profissionais em diversas regiões do estado. Mesmo durante o período de defeso, que vai até 28 de fevereiro, a Portaria Conjunta nº 04/2023 proíbe a pesca profissional em determinados reservatórios. Contudo, a pesca artesanal profissional é permitida, desde que os profissionais estejam devidamente cadastrados junto ao Naturatins.
A força-tarefa, liderada pela Gerência de Fiscalização, tem percorrido colônias de pescadores nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins. Até o momento, aproximadamente 600 pescadores já foram cadastrados. O objetivo vai além da burocracia do cadastro; o Naturatins busca construir uma comunidade engajada na preservação ambiental, enfatizando que o registro no órgão é um passo significativo em direção a práticas pesqueiras sustentáveis.
Cândido José dos Santos Neto, gerente responsável pela ação, destaca a importância do cadastro: "Nossa missão vai além do cadastro. Estamos construindo uma comunidade comprometida com a preservação ambiental. O registro no Naturatins não é apenas um requisito burocrático, mas sim um passo significativo em direção a práticas pesqueiras sustentáveis."
Os pescadores interessados em se cadastrar precisam apresentar os seguintes documentos: documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço em nome do pescador ou declaração reconhecida em cartório. Para aqueles que ainda não efetuaram sua inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, a recomendação é que procurem a sede do Naturatins em Palmas ou, no interior, as diretorias regionais ou escritórios locais.
Em fevereiro, o Naturatins continuará o atendimento para cadastro em colônias de pescadores nos municípios de Palmas, Lajeado e Miracema. Além da pesca artesanal profissional, a Portaria Conjunta contempla outras modalidades, incluindo pesca esportiva, pesca de caráter científico e oriunda de pisciculturas.
O Naturatins reforça a disponibilidade de canais de comunicação para denúncias de crimes ou infrações ambientais. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone 0800 063 11 55, por mensagem via Whatsapp (63) 99106-7787, e online no Portal do Cidadão.
