O governador Wanderlei Barbosa tomou uma medida histórica no Tocantins ao instituir, por meio da Medida Provisória de Nº 03, a criação da Secretaria da Igualdade Racial do estado. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30 de janeiro, representa um compromisso firme com a promoção da igualdade e o combate ao racismo.
"O que estamos realizando no Tocantins é um estreitamento com a pauta federal. Uma concepção transversal e sintonizada com a União, mas que também vai ao encontro com a realidade do nosso Estado", enfatizou o governador Wanderlei Barbosa. Ele destacou que a nova pasta terá um papel ativo na redução das disparidades sociais e raciais, assegurando que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a oportunidades e serviços.
A criação da Secretaria da Igualdade Racial foi anunciada pelo governador durante a abertura da Caravana Federativa, ocorrida em Palmas em novembro do ano passado. Na ocasião, a secretária de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Iêda Leal, compartilhou com o governador o modelo e as políticas executadas nessa área pelo Governo Federal.
Entre as atribuições da nova secretaria estão a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial, proteção dos direitos de comunidades tradicionais e grupos étnicos atingidos pela discriminação racial, e acompanhamento de políticas transversais executadas por diversos órgãos estaduais. A secretaria também será responsável por executar políticas destinadas à promoção da igualdade racial, promovendo ações afirmativas de combate e superação do racismo.
Além disso, a Secretaria da Igualdade Racial coordenará a implementação da Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, monitorará a execução de programas federais para essas comunidades, e promoverá o desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais.
O governador destacou a urgência em promover a igualdade racial e combater a discriminação em todas as suas formas. "Estou anunciando a criação da Secretaria de Igualdades Raciais do Tocantins", afirmou Wanderlei Barbosa.
