O Plenário do Senado brasileiro deu um importante passo em direção à modernização e sustentabilidade da agricultura familiar ao aprovar o Projeto de Lei (PL) 5826/2019, de autoria do deputado federal Carlos Gaguim. O projeto, que agora aguarda a sanção presidencial, propõe avanços significativos na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, integrando modernização tecnológica e práticas sustentáveis como pilares essenciais para o desenvolvimento do setor.
O PL 5826/2019 visa atualizar a Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006), incorporando a modernização e o desenvolvimento sustentável, bem como a inovação e o progresso tecnológico, como aspectos cruciais no planejamento e execução das políticas voltadas para a agricultura familiar. Com essa abordagem, busca-se não apenas aumentar a produtividade, mas também garantir a sustentabilidade e a competitividade dos pequenos agricultores.
Segundo o relator do projeto, senador Alan Rick (União-AC), os agricultores familiares terão acesso facilitado a linhas de crédito específicas para a aquisição de tecnologias modernas, como GPS, drones, aplicativos móveis e sistemas de monitoramento, além de fontes de energia renovável. Essa medida visa não só impulsionar a eficiência na produção agrícola, mas também melhorar a gestão e a preservação ambiental das atividades rurais.
A modernização da agricultura familiar não apenas beneficia os próprios agricultores, mas também contribui para a segurança alimentar, a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento regional. Ao promover uma agricultura mais eficiente e conectada com as demandas do mercado, o projeto de Carlos Gaguim visa fortalecer o setor agrícola familiar e impulsionar o progresso das comunidades rurais.
Em suas palavras, Gaguim ressaltou a importância da iniciativa: "Esta medida é fundamental para atender às necessidades dos produtores rurais, fortalecendo e promovendo o progresso do setor agrícola familiar." Com a aprovação no Senado, o projeto caminha para se tornar uma realidade, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais do Brasil.
