Durante os dias 11 e 12 de março, moradores de cinco municípios do Norte do Tocantins foram contemplados com a entrega de títulos registrados de propriedade, garantindo segurança jurídica para 328 famílias. Essa iniciativa, realizada em parceria com o Governo do Tocantins, Poder Judiciário local, Prefeituras Municipais e Cartórios de Registro de Imóveis, representa um marco para a região.
Entre os beneficiados está Keila Alves dos Santos, residente em Nova Olinda, que após 24 anos de ocupação irregular, recebeu o título de propriedade de sua casa. A conquista é motivo de celebração para ela, que agora planeja melhorias e até mesmo um financiamento futuro. Da mesma forma, Tomazia Reis Cavalcante, moradora pioneira do setor Nova Esperança em Pequizeiro, expressou sua felicidade por finalmente ser considerada dona de sua casa após mais de 30 anos.
Para Zélia Bandeira Asmar, diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, participar desse processo é gratificante, pois ver as pessoas comemorando o recebimento do documento de sua casa é motivo de alegria. Ela ressaltou que a segurança jurídica é uma prioridade do governo estadual, liderado pelo governador Wanderlei Barbosa.
A corregedora geral da justiça, desembargadora Maysa Rosal Vendramini, destacou que a regularização fundiária é fundamental para a materialização da moradia digna e o reconhecimento pleno da cidadania. Essa ação só é possível graças à parceria entre diversas entidades e órgãos públicos.
O juiz Wellington Magalhães, coordenador do Nupref/CGJUS, salientou que a missão do Poder Judiciário é servir ao cidadão, garantindo a segurança jurídica e cumprindo os preceitos constitucionais. Ele explicou que a regularização fundiária é uma política permanente para evitar conflitos e garantir os direitos do cidadão.
Durante os dois dias de ações, foram entregues 328 títulos de propriedade, distribuídos entre os municípios de Araguaína, Nova Olinda, Pequizeiro, Santa Maria e Pedro Afonso, beneficiando diversas famílias e promovendo a segurança jurídica e a estabilidade habitacional na região.
