O Procon Tocantins divulgou o balanço da "Operação De Olho no Prazo de Validade" realizada durante o período de 28 de fevereiro a 14 de março, em comemoração ao Dia do Consumidor. Durante a ação, mais de 14.000 produtos impróprios para consumo foram apreendidos em diversos estabelecimentos nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins.
Ao todo, foram fiscalizados 214 estabelecimentos, resultando em 95 autos de infração por produtos vencidos e 16 notificações, sendo 12 por ausência de precificação e 4 por ausência do Código de Defesa do Consumidor. As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa, após o qual serão definidas as multas, cujos valores variam conforme a gravidade da situação.
O superintendente do Procon Tocantins orientou os consumidores a prestarem atenção especial à data de validade dos produtos no momento da compra, especialmente em datas comemorativas ligadas ao consumo, como o Dia do Consumidor.
Entre os produtos apreendidos estavam itens alimentícios, de higiene pessoal e de limpeza, incluindo mistura para bolos, capuccino, requeijão cremoso, brócolis congelados, cerveja, absorvente, iogurte, sal amargo, bolachas, queijo muçarela, pão de alho, refrigerantes, temperos, sucos, gelatina, entre outros.
O diretor de fiscalização do Procon Tocantins ressaltou que o consumo de produtos vencidos representa riscos à saúde dos consumidores e incentivou os clientes a verificarem sempre a validade dos produtos antes da compra. Em caso de identificação de produtos vencidos, os consumidores têm o direito de solicitar um produto equivalente dentro do prazo de validade.
Para denunciar, os consumidores podem entrar em contato através do número de WhatsApp (63) 99216-6840 ou ligar para o Disque 151.
