No Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), em Palmas, uma operação conjunta entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Marinha do Brasil resultou na apreensão de dois barcos em situação irregular durante a Operação Pesca Limpa. A ação, realizada na última sexta-feira, 15, visa coibir a pesca e o tráfico ilegais de pescado na região, garantindo segurança e legalidade na atividade pesqueira.
Os barcos foram apreendidos pela Marinha do Brasil durante abordagens realizadas em acampamentos de pescadores profissionais. Segundo o fiscal Jusley Caetano, os pescadores não possuíam habilitação para pilotar os barcos (Arrais Amador), as embarcações não estavam registradas na Marinha e não havia coletes salva-vidas a bordo.
Diante dessa situação, os pescadores foram conduzidos à Capitania dos Portos e os barcos apreendidos até que regularizem sua situação para navegarem com segurança.
Além da verificação da documentação dos pescadores, como o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e licenças especiais, a fiscalização conferiu a quantidade de pescado, limitada a 100 quilos por semana, e a espessura da rede da malhadeira, que deve ter malha oito ou superior para cumprir as regulamentações.
