O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por intermédio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), deu início a uma investigação abrangente para verificar a regularidade ambiental de 18 propriedades situadas nos municípios de Dianópolis, Lizarda, Mateiros, Ponte Alta do Bom Jesus e Rio da Conceição.
A ação foi desencadeada após constatações alarmantes de erosões nestas propriedades, resultando no assoreamento das bacias hidrográficas das Serras Gerais e do Jalapão. Segundo informações fornecidas pelo MPTO, essas erosões podem estar associadas a atividades agroindustriais que impactam áreas ambientalmente protegidas ou que não possuem licenciamento ambiental adequado.
O Inquérito Civil Público teve como embasamento um parecer técnico do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPTO, que apontou essa possível relação entre as erosões e o uso inadequado do solo.
Os dados apontam que Dianópolis registra quatro imóveis com processos erosivos, Lizarda e Mateiros apresentam um imóvel cada, enquanto Ponte Alta do Bom Jesus conta com seis e Rio da Conceição, dois.
Além disso, o MPTO está atento às preocupações relacionadas às grandes crateras identificadas no topo das Serras Gerais, na divisa entre Tocantins e Bahia. Estudos realizados pelo Gaema sugerem que tais erosões são resultado do cultivo de soja no território baiano, ocasionando o assoreamento de nascentes de rios e córregos, acarretando sérios danos ao ecossistema.
O caso está sob a competência do Ibama, que aplicou multas de R$ 4 milhões aos fazendeiros responsáveis pelas atividades que contribuíram para os danos ambientais.
