No Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reforça seu compromisso com a gestão sustentável dos recursos hídricos do estado. O Tocantins, abençoado por uma abundância de nascentes e rios, é privilegiado não apenas pela quantidade, mas também pela qualidade de suas águas.
O bioma predominante no Tocantins é o Cerrado, presente em mais de 87% de seu território. Este bioma desempenha um papel fundamental na regulação hídrica, sendo conhecido como o "berço das águas" do Brasil, alimentando importantes bacias hidrográficas do país.
O compromisso do Naturatins com a gestão responsável dos recursos hídricos é evidenciado por meio de legislações específicas, como a Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 1307/2002), que estabelece a outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos como instrumento para o controle e acesso à água. O Instituto emite licenças para o uso da água no estado, garantindo sua utilização de forma sustentável.
Além disso, o Decreto Estadual n° 2432/2005 regulamenta o instrumento de outorga no Tocantins, estabelecendo limites para a captação de água e visando a preservação dos mananciais. Nenhum usuário individual pode receber autorização para captação acima de 25% da vazão de referência de um dado manancial, quando a captação é a fio d"água.
Em mensagem alusiva ao Dia Mundial da Água, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca a importância da preservação das nascentes e da gestão racional da água para o desenvolvimento sustentável do estado. Ele enfatiza que os recursos hídricos são fundamentais não apenas para a economia, mas também para a saúde, segurança alimentar e equilíbrio dos ecossistemas.
As unidades de conservação (UCs) do Tocantins desempenham um papel crucial na conservação dos recursos hídricos. Cerca de 15% da área total do estado é composta por UCs, que abrigam diversas nascentes e áreas de recarga hídrica. Entre essas unidades destacam-se a APA Ilha do Bananal-Cantão, o Parque Estadual do Jalapão e o Parque Estadual do Lajeado.
A região do Cantão, onde estão localizadas a APA Ilha do Bananal-Cantão e o Parque Estadual do Cantão, é conhecida como um "Paraíso das Águas", com vastas planícies inundadas e rios importantes como o Araguaia e o Tocantins. O Jalapão e a região do Lajeado também possuem uma rica rede hidrográfica, com dezenas de rios e córregos.
A preservação e conservação dos cursos d'água nessas áreas considera não apenas a importância ambiental, mas também o abastecimento das populações locais e o turismo, responsável pelo desenvolvimento socioeconômico da região. O Naturatins trabalha para garantir que esses recursos naturais sejam utilizados de forma sustentável, protegendo o patrimônio natural do Tocantins para as gerações futuras.
