O Procon Tocantins agiu de forma proativa ao notificar mais de 30 revendedores de gás de cozinha após realizar monitoramentos e constatar que não houve redução nos preços. Essas ações foram desencadeadas quase duas semanas depois do anúncio da Petrobras sobre uma diminuição de R$ 8,97 (GLP) (-21,3%) no valor do gás de cozinha, levando os consumidores a buscarem informações junto ao Procon Tocantins para assegurar seus direitos.
No período compreendido entre os dias 29 e 30 de maio, foram conduzidas fiscalizações em oito municípios do Tocantins, resultando em notificações enviadas a cinco revendedores em Paraíso do Tocantins, dois em Araguatins, quatro em Porto Nacional, seis em Palmas, sete em Araguaína, três em Guaraí, quatro em Colinas e um em Dianópolis. As notificações foram emitidas após o Procon Tocantins verificar a falta de redução de preços, constatando até mesmo alguns aumentos.
Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins, ressaltou a importância de os consumidores estarem atentos ao procurar preços mais acessíveis. Ele enfatizou que evitar transtornos e prejuízos é fundamental para os consumidores, e que eles precisam estar cientes de seus direitos. Parente destacou o compromisso do Procon Tocantins em orientar e informar os consumidores, pois um consumidor bem informado não é enganado.
É válido lembrar que o Procon Tocantins disponibiliza pesquisas de preços para informar os consumidores sobre as variações encontradas e os locais em conformidade com as normas. A pesquisa completa pode ser acessada em: [inserir link para a pesquisa completa].
Atenção:
Nas notificações, o Procon Tocantins solicita que sejam enviadas cópias das notas fiscais de compra do GLP, referentes ao período de 05 a 29/05/2023, assim como cupons fiscais ou notas fiscais com os valores pelos quais as empresas comercializam o produto.
O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 48 horas.
Com base na documentação recebida, será analisado o percentual de redução repassado pelas distribuidoras aos revendedores de GLP.
Essa redução deve ocorrer, uma vez que a Petrobras diminuiu o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido em suas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final.
Magno Silva, gerente de fiscalização, destaca que as revendedoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão serautuadas pelo Procon Tocantins. Ele enfatiza que a fiscalização atua de forma transparente, buscando sempre orientar e informar o consumidor.
Denuncie:
Caso seja encontrada alguma irregularidade, os consumidores devem denunciar por meio do Disque 151 ou pelo WhatsApp Denúncia no número 99216-6840.
Fonte: Yvana Felisbela*/Governo do Tocantins
