Na última sexta-feira, 22 de setembro, o Tocantins deu um passo importante em direção a um futuro mais brilhante para as crianças do estado ao se unir ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. O secretário de Cidadania e Justiça, Deusiano Pereira Amorim, representando o governador Wanderlei Barbosa, participou do Seminário Comemorativo dos 4 anos do Pacto Nacional pela Primeira Infância, realizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. O secretário Extraordinário de Representação em Brasília, Carlos Manzini, também representou o estado neste evento crucial.
A adesão do Tocantins a esse pacto é um marco importante, juntando-se a outras 312 instituições que já fazem parte dele. O evento comemorativo tinha como objetivo apresentar os avanços e aprendizados obtidos nos quatro anos de implementação do Marco Legal da Primeira Infância, um marco que visa promover o bem-estar e desenvolvimento de todas as crianças do Brasil. O secretário de Estado da Cidadania e Justiça do Tocantins, destacou que essa ação demonstra o compromisso do estado com um futuro onde todas as crianças tenham igualdade e acesso a serviços de qualidade.
O Pacto pela Primeira Infância é uma iniciativa que visa garantir que todas as crianças, desde o início de suas vidas, tenham acesso a oportunidades e cuidados adequados para um desenvolvimento saudável. Para o Tocantins, isso significa que o estado está comprometido em tomar medidas concretas para proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para suas crianças.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, enfatizou que a Constituição garante prioridade absoluta às crianças e adolescentes nas políticas públicas. "A pessoa em desenvolvimento é responsabilidade compartilhada. É uma responsabilidade da família, da sociedade e do estado. A nossa Constituição confere às crianças e adolescentes, e apenas a eles, prioridade absoluta", afirmou a ministra.
O Seminário contou com a participação de importantes autoridades, incluindo o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, o ministro da Educação, Camilo Santana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, OG Fernandes, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lelio Bentes Corrêa, e o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A adesão do Tocantins a esse pacto reforça o compromisso do estado com o futuro das crianças e o desenvolvimento saudável da primeira infância.
