Nesta segunda-feira, 16 de outubro, o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins se tornou o palco de um importante debate que envolve o futuro do nosso país. O assunto em pauta foi o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, uma proposta de autoria do Governo Federal que traça as prioridades e metas para o próximo ano.
Essa audiência pública, realizada no Tocantins, foi uma iniciativa do Deputado Federal Carlos Gaguim, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, que também atua como membro titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O objetivo da audiência é criar um espaço democrático para que a população e a sociedade civil organizada possam contribuir com sugestões e opiniões que possam aperfeiçoar a LDO.
A importância desse evento não pode ser subestimada, pois ele promove a participação popular e a transparência na gestão fiscal do país. O Deputado Gaguim ressalta que é essencial levar informações ao público e, ao mesmo tempo, ouvir as vozes daqueles que serão diretamente impactados por essa lei, que ditará as ações do governo no futuro.
Além do Deputado Gaguim, outros membros importantes da política estiveram presentes na audiência, incluindo o relator da LDO/2024, Deputado Federal Danilo Fortes, o Governador Wanderlei Barbosa, a Senadora Dorinha, o Deputado Federal Vicentinho Junior e o Presidente da Assembleia Legislativa Depuatdo Amélio Cayres, a Deputada Estadual Janad Valcari entre outros.
Tecnicamente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias desempenha um papel fundamental ao determinar o equilíbrio entre receitas e despesas, estabelecendo regras para os gastos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, autorizando aumentos nas despesas com pessoal, regulamentando o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas, e indicando as prioridades de financiamento pelos bancos públicos.
Nesse contexto, o debate sobre a LDO 2024 é essencial para assegurar que o orçamento do próximo ano reflita verdadeiramente as necessidades e desejos da população brasileira. É uma demonstração de que a democracia está viva e em ação, construindo um futuro melhor para todos nós. Continuaremos a acompanhar esse importante processo e a trazer informações sobre seus desenvolvimentos.
