Quando a vida nos apresenta desafios inesperados, o suporte imediato pode fazer toda a diferença. O Governo do Tocantins, através da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), está fazendo exatamente isso ao liberar cerca de 4 milhões de reais em Benefícios Eventuais para 118 municípios no estado.
Os Benefícios Eventuais são um importante programa que busca atender às necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, aquelas situações imprevisíveis que podem impactar drasticamente a vida das pessoas. Esses benefícios estão disponíveis para situações como nascimentos, mortes, vulnerabilidade temporária e calamidades públicas, conforme previsto pelo artigo 22 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
O Secretário da Setas, Jonis Calaça, destaca a relevância desses recursos para os municípios, afirmando que eles oferecem proteção fundamental às pessoas e famílias que enfrentam situações imprevistas. Estes recursos não apenas auxiliam no enfrentamento de situações provisórias, como nascimentos, mortes e calamidades, mas também garantem a segurança alimentar através da distribuição de cestas básicas.
A distribuição desses recursos atende municípios de diferentes portes. Os municípios de pequeno porte I, aqueles com até 20 mil habitantes, receberam 32,4 mil reais cada. Municípios de pequeno porte II, com população entre 20.001 e 50 mil habitantes, receberam 43,2 mil reais cada. Além disso, um município de médio porte com população entre 50.001 e 100 mil habitantes recebeu 51,8 mil reais, e um município de grande porte, com população entre 100.001 e 900 mil habitantes, recebeu 75,6 mil reais.
É importante observar que os treze municípios que ainda não receberam os recursos têm pendências em suas prestações de contas. Após a devida regularização, eles também terão direito aos valores.
O financiamento desses Benefícios Eventuais é realizado pelo Governo do Tocantins através do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). Para o período de 2023 a 2026, houve um aumento no montante destinado a esses benefícios, passando de 15,6 milhões para 18,7 milhões de reais.
Os relatos dos municípios beneficiados destacam a importância desses recursos. O município de Xambioá, por exemplo, viu o valor aumentar, passando de 27 mil para 32,4 mil reais. Para o secretário de assistência social, Chardison Silva Aguiar, esse dinheiro é crucial para auxiliar as famílias carentes com auxílio funeral, ajuda de custo e cestas básicas.
Deusivan Sousa, secretária de assistência social de Angico, enfatiza que a demanda por esses recursos é alta e que eles são essenciais para atender situações de vulnerabilidade temporária, auxílio funeral e natalidade, priorizando as famílias mais vulneráveis.
Esses Benefícios Eventuais não apenas fornecem suporte crucial em momentos difíceis, mas também são um testemunho do compromisso do Governo do Tocantins em apoiar seus cidadãos quando eles mais precisam. Eles são um lembrete de que, quando a comunidade se une, todos podem superar desafios inesperados e emergir mais fortes do outro lado.
