O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, é um dos destaques da Agenda Cidadã "TCE, Cidadania e Gestão Pública" em Gurupi, um evento promovido em parceria com o Instituto de Contas 5 de Outubro (Iscon). Esta ação tem um objetivo nobre: sensibilizar prefeitos e secretários municipais sobre a importância de investir na primeira infância, abrangendo crianças de zero a seis anos.
A iniciativa, que acontecerá em seis encontros regionais para abranger os 139 municípios do Tocantins, apresenta uma programação abrangente que inclui palestras, oficinas, painéis e outras atividades. O encontro de hoje em Gurupi é um passo importante para fortalecer o compromisso do estado com o bem-estar e a educação das crianças.
Fábio Vaz, que também atua como articulador do Selo Unicef no Tocantins, utilizou a plataforma do evento para realçar a importância das parcerias na proteção das crianças do estado. Ele compartilhou as atividades em andamento em colaboração com o Governo do Estado, incluindo a "Busca Ativa Escolar", que visa garantir que todas as crianças estejam matriculadas e frequentem a escola. Além disso, a "Busca Ativa Vacinal" tem como objetivo garantir que as crianças estejam em dia com suas vacinas, enquanto os "Indicadores da Qualidade na Educação (Indique)" ajudam a avaliar a qualidade da educação infantil nos municípios.
O secretário destacou que o estado já direciona uma parcela significativa do ICMS Educacional para as escolas, reservando 10% da arrecadação para esse fim. Desses 10%, 2% são investidos especificamente na primeira infância. Além disso, o Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE) prevê a implementação de ações estratégicas e o apoio financeiro aos municípios no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância.
O Selo Unicef é uma parte fundamental desses esforços, uma vez que busca fortalecer as políticas públicas municipais relacionadas a crianças e adolescentes. Ao aderir ao Selo Unicef, os municípios comprometem-se a tornar as políticas para a infância e adolescência uma prioridade. Essa agenda é alinhada com o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fábio Vaz, como articulador do Selo Unicef no Tocantins, trabalha ativamente para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes. Por meio dos indicadores do Selo UNICEF, municípios podem fortalecer ainda mais suas ações em prol das crianças e adolescentes do Tocantins, com o apoio vital do estado. Este evento é um lembrete da importância de investir nas gerações futuras e garantir um futuro brilhante para o Tocantins.
