Projeto de Lei

Sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa do Tocantins concedem benefícios e promovem mudanças estruturais.

Alterações na Lei Orgânica do Poder Judiciário e na estrutura da Defensoria Pública são aprovadas em sessão

"Deputado Amélio Cayres destaca votações cruciais, incluindo Reforma da Previdência, e agradece contribuições para um ano legislativo produtivo

A deputada apresenta projeto que visa incluir no calendário oficial de eventos do Tocantins o 'Dia Estadual da Marcha para Jesus', promovendo um momento único de...

O orçamento estadual para o próximo ano atinge R$ 14,5 bilhões, com ênfase em setores essenciais. Poder Legislativo e Judiciário também terão suas...

Contrato com o consórcio Energia Tocantins prevê investimento de mais de R$ 150 milhões em projeto de Energia Solar.

Projeto de Lei 971/2022 destaca potencial renovável da região Norte e visa criar Política Nacional de Incentivo à Geração Sustentável.

Compromisso estadual reflete em avanços nos serviços de saúde, beneficiando a população tocantinense

Oportunidade para municípios investirem em atrativos histórico-culturais e impulsionar o turismo.

Evento realizado pela Escola Estadual Anaídes Brito Miranda promove integração social e destaca o talento dos estudantes em diversas modalidades esportivas.

Mudança de 12 para 20 integrantes aguarda aprovação da Assembleia Legislativa. Ampliação visa acelerar processos e atender à demanda judicial crescente.

Projeto promovido pela Escola do Legislativo e Secretaria Municipal da Educação de Palmas disponibiliza 367 vagas para moradores da região sul da capital.