A busca por fontes energéticas sustentáveis ganha um aliado significativo com o Projeto de Lei 971/2022, apresentado pelo Deputado Federal Carlos Gaguim. A proposta visa instituir a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Renovável por Produtores Rurais, destacando o vasto potencial da região Norte do Brasil em fontes como água, vento, sol, biomassa e resíduos agropecuários.
A região Norte, conhecida por sua riqueza em recursos naturais, assume o protagonismo na transição para uma matriz energética mais sustentável. O PL 971/2022 estabelece diretrizes claras para a implementação da política, enfocando a sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento tecnológico, a cooperação entre esferas governamentais e a melhoria da qualidade de vida no meio rural.
Entre os instrumentos propostos, destacam-se a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, concessão de crédito rural e assistência técnica. O projeto prioriza o acesso ao crédito para agricultores familiares, mini, pequenos e médios produtores, promovendo a inclusão e o desenvolvimento local.
A proposta também estimula parcerias entre entidades públicas e privadas, fomentando a organização de produtores em cooperativas e associações. Além disso, destaca a importância de considerar as sugestões dos produtores rurais, promover a pesquisa e oferecer linhas de crédito em condições adequadas.
Com a eventual promulgação desta lei, a região Norte do Brasil se destaca como pioneira na adoção de práticas sustentáveis, consolidando-se como referência na transição para um futuro mais verde e consciente.
