Uma importante vitória foi conquistada na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 3098/21, idealizado pelo Deputado Federal Carlos Gaguim e direcionado à proibição do uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos, foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Essa aprovação representa um marco significativo para a proteção da saúde dos brasileiros, especialmente dos grupos mais vulneráveis.
O PL busca proibir o uso de amálgamas de mercúrio em diversos grupos, tais como gestantes, lactantes, mulheres em idade reprodutiva, crianças, adolescentes, pessoas com condições neurológicas ou renais, indivíduos com histórico de exposição prolongada e aqueles diagnosticados com intoxicação por mercúrio. O Deputado Gaguim destacou a relevância desse Projeto, afirmando que esta proposta visa salvaguardar a saúde e o bem-estar da população.
"A proibição imediata do uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos é uma medida crucial para assegurar a saúde dos brasileiros, em especial de grupos mais suscetíveis. Com esse Projeto de Lei, estabelecemos uma legislação voltada para promover essa proibição, garantindo a segurança de tais grupos", enfatizou o parlamentar.
Além disso, o PL 3098/21 tem como objetivo principal a implementação de um Plano de Redução Gradativa do Uso de Amálgamas Dentárias. Essa estratégia visa uma transição mais segura e sustentável, alinhada aos interesses de saúde pública e preservação ambiental.
"Estamos igualmente comprometidos com a promoção de um descarte responsável das sobras de mercúrio e amálgamas, evidenciando nosso engajamento com o meio ambiente e a busca por práticas mais sustentáveis. Esta ação demonstra nossa dedicação ao desenvolvimento sustentável e à preservação ambiental", ressaltou o Deputado Gaguim.
A aprovação desse projeto representa um passo fundamental para garantir a segurança dos procedimentos odontológicos, visando proteger a saúde dos cidadãos e fortalecer a conscientização sobre a importância da saúde pública e da preservação ambiental.
