O deputado federal Carlos Gaguim está na linha de frente na batalha por um ambiente virtual mais seguro e responsável. Com o Projeto de Lei 11252/2018, ele propõe medidas que visam estabelecer uma estrutura sólida para a segurança online, definindo claramente a responsabilidade penal dos provedores de internet e conteúdo.
Em um mundo cada vez mais digital, é crucial garantir a proteção dos usuários contra abusos e crimes cibernéticos. O projeto busca combater a disseminação de conteúdo ilegal, como pornografia infantil e discurso de ódio, enquanto assegura a privacidade dos usuários.Atualmente em análise na Comissão de Comunicação (CCOM), o projeto aguarda o parecer do relator. Com o apoio de outros parlamentares comprometidos com a segurança digital, espera-se que avance e se torne parte essencial da legislação brasileira sobre a internet.
O deputado Gaguim expressou sua determinação em compartilhar detalhes sobre o projeto, destacando seu compromisso em criar um ambiente virtual mais seguro e transparente para todos. Sua liderança incansável nessa área reafirma seu compromisso em garantir uma experiência online livre de ameaças e abusos para todos os brasileiros.
Com o Projeto de Lei 11252/2018, Carlos Gaguim continua sua luta pela segurança digital, demonstrando seu papel como defensor dos direitos online e como uma voz comprometida em promover mudanças positivas no cenário da internet no Brasil.