Governador Wanderlei Barbosa facilita doações ao Rio Grande do Sul em meio a enchentes
Decreto dispensa emissão de documentos fiscais para agilizar apoio às vítimas das chuvas no estado gaúcho.
Encontramos 20 resultados para o termo ICMS
Decreto dispensa emissão de documentos fiscais para agilizar apoio às vítimas das chuvas no estado gaúcho.
Medida Provisória formaliza ferramenta que subsidiará políticas públicas na educação do estado.
Primeira transferência constitucional de 2024 fortalece investimentos locais em educação, infraestrutura e serviços essenciais.
Adiantamento estratégico visa fortalecer gestões locais e impulsionar desenvolvimento no estado
Sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa do Tocantins concedem benefícios e promovem mudanças estruturais.
Recursos visam auxiliar cidades em dificuldades financeiras; repasse corresponde à primeira parcela da compensação pelo ICMS.
Governo, Consórcio Intermunicipal e Iniciativa Privada se Unem para Erradicar Lixões em Municípios da Região Sudeste
No evento promovido pelo TCE, Fábio Vaz enfatiza a importância de ações para crianças de zero a seis anos e parcerias para o desenvolvimento educacional.
Assembleia Legislativa do Tocantins aprova programa de recuperação de créditos fiscais.
Programa de Fortalecimento da Educação e compromisso com servidores impulsionam avanços na educação tocantinense.
União de forças visa fortalecer a agricultura local e preservar o meio ambiente.
Supremo Tribunal Federal derruba reajuste do ICMS nas operações internas, alegando descumprimento de norma constitucional.
© Copyright 2024 Jornal O Tocantins - Todos os direitos reservados.